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AdvocaciaBrasilDestaque nacionalDestaques - Últimas

Maioria dos advogados brasileiros são autônomos e ganham até cinco

Ao revelar os inúmeros aspectos que envolvem a realidade profissional dos quase 1,4 milhão de advogadas e advogados brasileiros, o 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV) identificou que a maioria deles são autônomos. Ou seja, não possuem vínculo empregatício com um escritório específico ou empresa, sendo os próprios responsáveis pelo seu trabalho. De […]

MG

Diretoria da CAAMG participa da 10ª edição do Colégio Regional

A diretoria da Caixa de Assistência de Minas Gerais participou, nesta sexta-feira (10), da 10ª edição do Colégio Regional de Dirigentes da OAB-MG. O evento, que teve a participação de 73 representantes de 13 subseções do Triângulo Mineiro, aconteceu em Uberaba, e tem o objetivo das subseções encontrarem meios de resolver adversidades locais.

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STJ decide julgar recursos sobre execução fiscal pelo rito de

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encaminhar os Recursos Especiais 2.077.135, 2.077.138, 2.077.319 e 2.077.461, sob a relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento pelo rito de repetitivos. A questão em discussão, identificada como Tema 1.248, irá determinar “se, para efeito de cabimento do recurso de apelação em execução fiscal […]

Destaque nacionalSuperiores

MENSALIDADES MAIS ALTAS: Faculdade pode cobrar mais de calouro do

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é lícito às faculdades cobrarem mensalidades mais altas dos calouros, em comparação com as dos alunos veteranos, desde que comprovem aumento de custos decorrente de alterações no método de ensino. Por maioria de votos, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos […]