10 de março de 2024

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul Justiça Subdestaque nacional

União indenizará família de ex-dirigente sindical perseguido pela ditadura

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização aos cinco filhos de um ex-dirigente sindical de Lages, falecido em 1994, aos 90 anos, que foi perseguido pela ditadura militar. Ele era diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), ficou preso por 40 dias entre abril e maio de […]

Brasil Destaques - Últimas

Município é condenado a indenizar moradora por perturbação de sossego

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão da 2ª Vara de Ribeirão Pires/SP, proferida pelo juiz André Luiz Rodrigo do Prado Norcia, que condenou o município a indenizar uma moradora devido à perturbação de sossego causada por um canil municipal superlotado. Laudos apresentados confirmaram a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

Filha garante direito de receber parcelas do benefício de período

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito de uma menina de três anos ao recebimento de pensão por morte do pai em período anterior ao reconhecimento judicial da paternidade, ocorrido postumamente. A criança, representada pela mãe, narrou ter nascido em outubro de 2020, sendo que seu pai faleceu antes do seu nascimento, […]

Brasil Subdestaque nacional

TRF5 determina acesso amplo de advogado a inquérito policial e

A 3ª Turma do TRF da 5ª Região decidiu que um advogado deve ter acesso ao inquérito policial e ao relatório de inteligência financeira, mesmo que contenham documentos sigilosos de terceiros. O colegiado entendeu que o profissional tem direito a amplo acesso aos elementos de prova já documentados, fundamentais para o exercício do direito à […]

Destaques - Últimas EVENTOS

Ives Gandra Martins será homenageado em obra coletiva de juristas

Será lançada na próxima sexta-feira (15) a obra coletiva “Direito, Economia e Filosofia: uma homenagem ao jurista Ives Gandra Martins”. A tarde de autógrafos contará com a presença do homenageado e vai acontecer das 14h às 16h, no Sesc Vila Mariana, em São Paulo. O livro é coordenado pelo advogado Kaiser Motta Júnior em conjunto […]

Brasil Destaques - Últimas

Ministra do TST concede parcialmente efeito suspensivo a pedido dos

A ministra Dora Maria da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, decidiu parcialmente a favor dos Correios ao conceder efeito suspensivo contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), que havia condenado a empresa a pagar adicional de periculosidade aos empregados que utilizam motocicletas em suas atividades. A controvérsia gira em […]

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

Com autismo no nível 1, juiz de SC participa de

Entre os tradicionais crachás que circulam pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), um deles tem chamado a atenção pelo cordão colorido. Com girassóis de um lado e peças de quebra-cabeça de outro, o acessório usado pelo juiz-substituto Alexandre Morais da Rosa é um dos símbolos das pessoas com autismo. A história foi contada […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

Haia aprova proposta brasileira para realizar fórum sobre violência contra

A Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado foi concluída nesta quinta-feira, 7 de março, registrando a aprovação de uma importante proposta apoiada pela delegação brasileira: a decisão de promover um fórum sobre violência doméstica no âmbito da Convenção da Haia de 1980, sobre subtração internacional de crianças. A aprovação da sugestão contou com o […]

Brasil Subdestaque nacional

Igreja perde recurso e é condenada por danos morais a

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) decidiu manter a sentença que condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus por danos morais, após falas ofensivas de seu líder, o apóstolo Valdemiro Santiago, dirigidas a colaboradores em greve. O recurso foi interposto pela igreja contra […]

Brasil Subdestaque nacional

STF nega pedido de retorno ao cargo para desembargador afastado

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de habeas corpus do desembargador Divoncir Schereiner Maran, afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), para retornar ao cargo. A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes no início deste mês. A defesa do desembargador afastado afirmou que irá recorrer da decisão […]

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