Os vice-presidentes do Conselho Federal e das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estiveram reunidos no segundo dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta terça-feira (28/11), em Belo Horizonte. O encontro foi conduzido pelo vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn, e tratou de estratégias frente aos resultados nacionais do 1º Estudo Demográfico […]

A Justiça do Ceará renovou nesta segunda-feira, 27, a permanência de Antônio Jussivan Alves dos Santos, conhecido como Alemão, no Presídio Federal de Catanduvas (PR). Ele é responsável por liderar o furto ao Banco Central de Fortaleza, em 2005.  O pedido de prorrogação foi efetuado pela Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP-CE) em 5 de novembro. […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (27) para liberar o pagamento de precatórios pelo governo Lula sem infringir as regras fiscais até 2026. O julgamento ocorria no plenário virtual e estava previsto para acabar às 23h59 desta segunda, mas foi suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Os precatórios são […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade negar dois recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (foto) e seu partido, o PL, contra uma multa de R$ 20 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A punição foi confirmada em março deste ano pelo TSE, devido a uma campanha eleitoral antecipada realizada durante uma reunião com embaixadores […]