16 de novembro de 2023 - Página 5 de 5

Destaques - Últimas Politica Subdestaque nacional

Impeachment do ministro dos Direitos Humanos é pedido por 41

Assinado por 41 deputados, um pedido de impeachment do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, será protocolado na Câmara dos Deputados. Encabeçado pelo bolsonarista Rodrigo Valadares, o pedido de afastamento ocorre após pasta de Almeida confirmar ter pago passagens aéreas e diárias para Luciane Farias, conhecida como a Dama do Tráfico, participar de agendas do […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaques em Sergipe SE

OAB-SE firma parceria com os Correios em campanha natalina

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, assinou na manhã da última terça-feira (14) o termo de compromisso com os Correios, firmando parceria para a adoção das cartinhas da campanha “Papai Noel dos Correios”. A Ordem adotou 500 cartas, que são enviadas por crianças da sociedade e estudantes […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ pode aplicar tese vinculante antes de paradigma virar definitivo

É desnecessário aguardar o trânsito em julgado para aplicar tese fixada em recursos repetitivos. A conclusão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou, por unanimidade, o pedido da Fazenda de São Paulo pela não incidência da tese sobre honorários de sucumbência por equidade. O paradigma em questão foi julgado em […]

Diário Jurinews João Ferreira

Diário JuriNews – 16/11/23

Sem indicar mulher para o STF, Lula quer emplacar ministras no STJ Com a possível nomeação de mais um homem para a vaga de ministro do STF, as mulheres serão tratadas como prioridade pelo presidente Lula nas próximas indicações para o STJ, dizem interlocutores do governo diante das constantes críticas relacionadas à falta de paridade […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

NÃO É IMPOSIÇÃO LEGAL: STJ valida citação por edital sem

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma citação por edital ao considerar que a prévia expedição de ofício às concessionárias de serviços públicos, para fins de localização do réu, não é uma medida obrigatória. Com essa posição, o colegiado negou provimento a um recurso especial que pretendia anular […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaques em Sergipe SE

OAB-SE aprova projetos inclusivos e anticapacitistas durante Colégio de Presidentes

O último Colégio de Presidentes de Comissões da OAB/SE, realizado na quinta-feira, dia 9, no plenário da Ordem, aprovou por unanimidade três projetos inclusivos e anticapacitistas, que irão beneficiar a população e advogados que utilizam o sistema judiciário. A Comissão de Direito das Pessoas com Autismo apresentou um projeto voltado para a capacitação dos advogados, […]

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