Carolina Leal é a nova consultora jurídica e DPO da Canon Brasil. A advogada já ocupou cargos em setores jurídicos da Fini Company Brasil, Petrobras e Nutrien Soluções Agrícolas, e agora projeta apoiar decisões estratégicas que auxiliem o crescimento da empresa e o fortalecimento da marca. A Canon está presente no Brasil desde 1974 e […]
O Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud) tem um novo presidente: o advogado Breno Miranda, de Cuiabá. O anúncio ocorreu em 13 de outubro, durante o encerramento do 6º Congresso Internacional de Insolvência Empresarial, organizado pelo instituto e sediado este ano no Ceará. Breno Miranda, que também é presidente da Comissão de Falência e Recuperação de Empresa da seccional […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (17), a três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu então candidato a vice nas eleições de 2022, Walter Braga Netto. A primeira ação, que questionava o suposto uso do Palácio do Planalto para fazer uma transmissão ao vivo pela internet com campanha eleitoral, foi […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.043.826, 2.043.887, 2.044.143 e 2.006.910 para julgamento sob o rito dos repetitivos, sob a relatoria do ministro Mauro Campbell Marques. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.201 na base de dados do STJ, diz respeito à “aplicabilidade da multa prevista no parágrafo 4º do artigo 1.021 […]
Nesta terça-feira (17) um importante passo foi dado em direção à melhoria do sistema judiciário trabalhista em Pernambuco com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e a Caixa Econômica Federal. O presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, marcou presença no evento, destacando a relevância […]
CNJ nas mãos de Barroso vai ‘credenciar’ candidatos a juízes É cercada de dúvidas a proposta ‘inovadora’ da gestão do ministro Luís Roberto Barroso à frente do Conselho Nacional de Justiça. O Exame Nacional da Magistratura, conforme anunciado em sua primeira sessão na Presidência do colegiado, vai estabelecer novas regras ao criar um espécie de […]
A adoção de uma postura mais firme e incisiva por parte do juiz presidente do tribunal do júri, durante os interrogatórios, não configura hipótese de suspeição. Para a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a alegação é insuficiente para anular o julgamento sem que haja demonstração de eventual prejuízo – ainda mais quando a […]
A Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou na última quarta-feira, 11, o 1º Congresso de Direito Condominial e Imobiliário do Estado de Sergipe. O evento aconteceu no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). A presidente da Comissão de Direito Condominial, Jackeline Silveira, […]
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