12 de setembro de 2023 - Página 4 de 4

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Capacitismo é barreira para educação inclusiva, dizem especialistas

O capacitismo foi citado por especialistas como uma grande barreira enfrentada pelas pessoas com deficiência para acesso à educação. O assunto foi discutido em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para avaliar como está a implantação da Lei Brasileira de Inclusão para o acesso das pessoas com deficiência ao ambiente escolar. […]

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Empresa prova que dispensa de gerente com câncer não foi

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um gerente de vendas da IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda., que pretendia o reconhecimento de sua dispensa como discriminatória, por ser portador de câncer no rim. Conforme a jurisprudência do TST, no caso de doença grave, cabe ao empregador afastar a presunção de que […]

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STF suspende reintegração de posse de assentamento em Roraima

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse de um assentamento no Município de Mucajaí (RR) onde residem 50 famílias. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 62071, ajuizada pela Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar (Apraf). O relator explicou que, em análise preliminar, o ato do […]

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STF lança convenção da OIT em língua indígena Kaiapó

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou a versão da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na língua indígena Kaiapó, na noite desta segunda-feira (11). O documento, aprovado em 1989 e ratificado pelo Brasil em 2002, busca superar as práticas discriminatórias que […]

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Procuradores recorrem contra decisão de Toffoli sobre Lava Jato

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) apresentou um recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli de anular provas dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. O objetivo é que a decisão se atenha ao objeto da reclamação: o acesso da defesa a elementos de prova que pudessem garantir o decreto de […]

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STF decide que serviço de segurança pública não pode ser

O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou o entendimento de que a atividade desenvolvida pelo Estado no âmbito da segurança pública deve ser mantida por impostos, e não por taxas. A decisão ocorreu no julgamento da ADI 4.411, de relatoria do ministro Marco Aurélio (atualmente aposentado), pelo ministro Luiz Fux ao dar provimento a uma ação que questionava […]

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Juíza manda afastar Eduardo Leite da presidência do PSDB e

A juíza Thais Araújo Correia, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) determinou a anulação do ato que estendeu o mandato da atual comissão executiva nacional do PSDB, presidida pelo governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul. A comissão presidida por Leite já havia tido o mandato estendido uma vez e a juíza entendeu que […]

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