11 de setembro de 2023 - Página 4 de 4

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

PF iniciará fase de checagem de indícios e provas fornecidos

Homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, o acordo de delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, entra em uma nova fase. Segundo pessoas que acompanham a investigação, os principais esclarecimentos já foram prestados em depoimento, e a dinâmica agora passa a se concentrar na checagem e busca de corroboração de provas ou […]

Destaques em Paraná Subdestaque nacional Subdestaques em Paraná

Violências contra pessoas em situação de rua é mapeado por

Um estudo desenvolvido na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) analisou casos envolvendo violência contra pessoas em situação de rua, entre maio e novembro do ano passado, a maioria envolvendo violência física. O levantamento foi feito com base em denúncias coletadas pelo Observatório Estadual de Direitos Humanos da População em Situação de Rua do Paraná, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

‘PARCIALIDADE REVELADA’: TRF-4 determina suspeição de ex-juiz da Lava Jato

A Justiça Federal declarou a suspeição de Eduardo Appio, juiz que chegou assumiu a titularidade da 13ª Vara Federal de Curitiba e foi abertamente crítico dos métodos adotados pela Lava Jato em anos anteriores. A decisão foi tomada na quarta-feira (6), mesmo dia em que Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - GO Destaques em Goiás GO

Seminário de Interiorização Jurídica da ESA, em Goiás, tem inscrições

As inscrições para o 2º Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional estão abertas no site do Conselho Federal da OAB. O evento acontece no dia 27 de setembro, na CEL da OAB Anápolis – GO, e tem como objetivo dar continuidade às ações de interiorização da ESA Nacional, capacitando a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Delação de Cid gera receio de efeito cascata

A homologação do acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, está elevando a pressão institucional sobre o Ministério Público e gerando o receio de que possa ter um efeito cascata sobre outras investigações criminais no país. A homologação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob críticas do procurador-geral […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

AGU entra com ação contra Alexandre Garcia por associar mortes

O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou a abertura de procedimento contra o jornalista Alexandre Garcia por promover, segundo ele, “uma campanha de desinformação” sobre os responsáveis pelas mortes provocadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul na semana passada, ao sugerir possível culpa da gestão Lula (PT) na tragédia que matou mais de 46 […]

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STJ redefine jurisprudência dominante para admissão de Puil

Para estabelecer as balizas do cabimento do pedido de uniformização de interpretação de lei federal (Puil), previsto no artigo 14 da Lei 10.259/2001, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu como jurisprudência dominante da corte não apenas as hipóteses relacionadas no artigo 927, inciso III, do Código de Processo Civil (CPC), mas também os acórdãos proferidos […]

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