O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) será o anfitrião da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, um evento que ocorrerá nos dias 4 e 5 de agosto em Belém. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contará com a presença de autoridades do Judiciário, do Executivo federal e […]
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar decisão da Polícia Federal (PF) que o obriga a devolver os salários recebidos do período em que ele ficou preso. “Sobre a devolução dos salários do ex-ministro Anderson Torres, informamos que será apresentada a defesa no prazo legal, seguindo o entendimento do STF […]
A Justiça do Rio vai ouvir nesta sexta-feira (28) testemunhas de acusação e defesa da morte de Moïse Kabagambe. O congolês, de 24 anos, foi assassinado em um quiosque na Barra da Tijuca, na Zona Norte do Rio, em janeiro do ano passado depois de uma discussão. A família diz que ele tinha ido cobrar um pagamento atrasado. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 11 de agosto o julgamento da liminar na qual o ministro Alexandre de Moraes determinou prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população em situação de rua. O caso será julgado pelo plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os […]
O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), enviou na 3ª feira (25.jul.2023) ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma representação para que o deputado Zé Trovão (PL-SC) seja investigado por ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um vídeo publicado pelo deputado do PL com críticas ao chefe do Executivo motivou o pedido. Eis a íntegra (570 KB). Na […]
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mapeou, internamente, a atuação de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que autorizaram o pagamento de R$ 125 milhões em royalties para municípios que não produzem uma gota de petróleo nem atendem a outros critérios da lei. As decisões obtidas pelo grupo de um lobista acenderam um alerta no órgão, conforme documentos,pois […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai gastar quase R$ 300 mil com 110 tradutores, 60 auxiliares e mais de 3 mil equipamentos para uso dos intérpretes. A assessoria disse que o chamamento ocorrerá “por demanda”. A Corte exige profissionais que falem oito idiomas: inglês, espanhol, francês, árabe, italiano, alemão, russo e mandarim. A encomenda prevê […]
Um criador de peixes de água doce, residente da Santa catarinense, notou que o aspecto da água no tanque de criação estava enevoado e que alguns de seus peixes haviam perecido. Ao investigar a causa do ocorrido, o homem constatou que o problema se originou na fonte de água, pertencente ao vizinho. Este vizinho mantinha […]
A decisão proferida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi mantida, confirmando a sentença do Tribunal do Júri da comarca de São Domingos. O homem em questão recebeu uma pena de 8 anos e 2 meses de privação de liberdade por ter cometido tentativa de homicídio com duas qualificadoras […]
Durante uma semana de celebração do Dia Nacional da Saúde (5/8), a Diretoria de Saúde (DS) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) inaugura mais uma edição do evento “Reprograme-se”, voltado para orientação e prevenção no âmbito da saúde física e psicológica. O evento terá início em 1º de agosto, terça-feira, às 14h, no auditório […]
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