18 de julho de 2023 - Página 4 de 4

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal Justiça Subdestaque nacional

Mantida decisão que condena policial a pagar R$ 50 mil

A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação da agente da Polícia Civil Rafaela Motta ao pagamento de R$ 50 mil a um delegado por danos morais. A servidora foi condenada pelos crimes de denunciação caluniosa, fraude processual e violação de domicílio praticados contra o investigador. A policial entrou com um recurso na Justiça contra a ação indenizatória, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Justiça decreta falência da companhia aérea Itapemirim

A Itapemirim Transportes Aéreos, pertencente ao Grupo Itapemirim do empresário Sidnei Piva, teve falência decretada nesta segunda-feira (17). A empresa, que deixou de voar em dezembro de 2021 após curto período de operações, teve a falência pedida pela Travel Technology Interactive do Brasil, uma das credoras da companhia. O braço rodoviário do grupo já havia tido […]

Destaque nacional João Ferreira

TUDO É POSSÍVEL: O sonho de Aras de ser reconduzido

Cresce nos bastidores do poder em Brasília o movimento de uma possível recondução de Augusto Aras como chefe da Procuradoria Geral da República (PGR). Nos últimos dias, Aras voltou a sonhar como um novo mandato à frente do Ministério Público Federal (MPF). E há muitos motivos para isso. Ele ganhou importantes apoios de aliados do […]

Destaques - Últimas Destaques em Sergipe Justiça federal Subdestaque nacional

TRF-5 mantém prisão de policiais rodoviários que mataram Genivaldo

Os três policiais rodoviários federais acusados de terem matado asfixiado Genivaldo de Jesus Santos em maio de 2022 serão mantidos presos por decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que negou pedido da defesa e manteve ainda o julgamento dos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em júri popular. Os […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Subdestaque nacional

Empresa responderá por acidente com supervisor que fazia rondas em

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (STJ) responsabilizu a empresa pelo acidente sofrido por um supervisor da Yamam Monitoramento e Serviços Ltda., microempresa de São Vicente (SP), quando utilizava uma motocicleta. Conforme o entendimento do TST, nesse tipo de atividade, deve ser reconhecida a responsabilidade empresarial em razão do risco. O supervisor, que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Plano de saúde deve inscrever recém-nascido neto de titular e

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a operadora é obrigada a inscrever no plano de saúde o recém-nascido, filho de dependente e neto do titular, na condição de dependente, sempre que houver requerimento administrativo. Segundo o colegiado, a operadora deve, ainda, custear tratamento médico do recém-nascido mesmo quando ultrapassado o […]

Category :