O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação devido a uma reunião que ele realizou com embaixadores. Essa condenação torna Bolsonaro inelegível até 2030. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, foi o último ministro a […]
Quinze pessoas foram condenadas por tráfico de drogas em um julgamento realizado no Fórum de Miracema do Tocantins. As penas somadas ultrapassam 150 anos de prisão. O grupo condenado é composto por 13 homens e duas mulheres, acusados de fazer parte de uma organização criminosa envolvida em tráfico de drogas, homicídios e outros crimes. A […]
Influencers Arrested for Online Raffle Fraud and Drug Possession in Manaus Two influencers suspected of defrauding online raffle sales in Manaus have had their imprisonment upheld by the Amazonas Court of Justice. However, a woman who was also arrested during the operation has been released. The trio was apprehended on Thursday (June 29) during an […]
Na última semana, o ex-jogador Emerson Sheik foi condenado pela 1ª Vara Cível do Rio de Janeiro a pagar uma indenização a um empresário que lhe vendeu uma lancha da marca Ferretti em dezembro de 2016, no valor de R$ 4,5 milhões. O processo alega que Sheik não cumpriu com o acordo firmado durante a […]
A Justiça Federal concedeu liberdade provisória a Francisley Valdevino da Silva, conhecido como ‘Sheik dos Bitcoins’, que estava detido na Casa de Custódia em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba, desde o início de novembro de 2022. Francisley é apontado pela Polícia Federal como líder de um esquema que movimentou aproximadamente R$ 4 […]
No mês do Orgulho LGBTQIA+, uma adolescente de 17 anos obteve na Justiça o direito de ter o nome de suas três mães na certidão de nascimento. A decisão foi confirmada durante uma audiência realizada em Jataí na última quarta-feira (28). Conforme informações do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), a audiência teve como objetivo […]
Decisão do Tribunal de Justiça do Rio derruba interdição de lago artificial na mansão de Neymar Jr. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu uma liminar nesta sexta-feira (30) que revoga a decisão da Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba (SMMA) de manter interditado o lago artificial construído na propriedade da família […]
A OAB Minas, por meio da Procuradoria de Prerrogativas, conseguiu junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a adequação de verba honorária sucumbencial como estabelecido no artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC), em ação na 3ª Vara Cível da comarca de Ituiutaba. Na assistência ao recurso, a Seccional Mineira requereu ao […]
O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou hoje que está considerando recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Após o anúncio do resultado do julgamento, Carvalho afirmou que aguardará a publicação do acórdão, que contém […]
Na última quarta-feira (28), o ex-presidente da Empresa de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa), Paulo César Carrera, se tornou réu após decisão da 4ª Vara Criminal de Niterói, do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). A medida foi tomada em resposta à denúncia feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) em […]
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