2 de abril de 2023

Acordo para intercâmbio de tecnologia permitirá maior integração entre MPF

O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo de cooperação técnica com os Ministérios Públicos Estaduais da Paraíba (MPPB) e de Santa Catarina (MPSC), para o compartilhamento de tecnologia em apoio às investigações. O objetivo da parceria é possibilitar a integração dos sistemas Radar e Pandora, usados respectivamente nas esferas federal e estadual, de modo que […]

Advocacia

ATUAÇÃO DESTACADA: Ex-presidente da OAB Ceará, Valdetário ressalta trajetória da

Presidente da OAB Ceará gestões 2010/2012 e 2013/2015, Valdetário Monteiro foi um dos homenageados no evento em comemoração aos 90 anos da instituição. O advogado relembrou a trajetória de lutas que marca as nove décadas de atuação da entidade. “A OAB Ceará completa 90 anos em defesa da democracia, do estado democrático de direito, do […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Pioneira na magistratura inspira presença feminina no Poder Judiciário

Uma mulher forte e à frente de sua época rompeu barreiras e colocou seu nome na história. Auri Moura Costa (in memoriam), cearense, nascida em 30 de agosto de 1911, quebrou tabus ao se tornar a primeira juíza do Brasil, ingressando na magistratura em 1939. A magistrada tomou posse no cargo de juíza municipal de […]

Advocacia

90 ANOS DA OAB CEARÁ: Nove décadas de lutas da

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) celebrou 90 anos de história em um grande evento que lotou o belo e imponente Theatro José de Alencar, em Fortaleza, com as presenças do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti e do governador do estado do Ceará, Elmano de Freitas. Cerca de 500 pessoas, […]

AP Justiça Norte xxSlider_princial

Lei que concede a comissionados atribuições exclusivas de procuradores municipais

É inconstitucional lei que confere atribuições exclusivas de procuradores municipais a servidores públicos comissionados. O entendimento manifestado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, está em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.037/AP. A ação, ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais pede a inconstitucionalidade de dispositivos […]

Politica STF Notícias

NA VISÃO DE MORAES: ‘Espero integridade, competência e coragem de

O ministro Alexandre de Moraes disse que espera do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) integridade, competência e coragem. O novo ocupante da suprema corte brasileira será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentará em 11 de abril. “Eu espero que o novo substituto seja alguém que […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Novo sistema consolidará dados sobre questões de gênero, raça, cor

Com o intuito de mapear o perfil funcional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em atendimento à Política Nacional de Participação Feminina do Poder Judiciário, será lançado a partir de abril um banco de dados desagregados por gênero e raça/cor/etnia na composição e no histórico dos conselheiros e conselheiras do CNJ, relacionados com os […]

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