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STF NotíciasxxSlider_princial

SEM TRIBUTO A MENOS: Lewandowski suspende ações que beneficiavam empresas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira decisões judiciais que beneficiavam empresas que entraram na Justiça para cobrar um prazo de 90 dias para entrada em vigor de decreto editado no início do governo Lula para restabelecer tributação sobre receitas financeiras de empresas, revendo uma redução concedida nos últimos dias […]

STF NotíciasxxSlider_princial

STF valida incidência de ISS em cessão de espaços para

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de dispositivo de lei que sujeita a cessão de direito de uso de espaços para sepultamento à incidência do Imposto sobre Serviços (ISS). Por unanimidade, o Plenário concluiu que a atividade é mista, pois, além de fornecimento de mercadoria (o espaço em si), a atividade envolve, também, […]

Superioresxxslider_principal2

Faculdade descredenciada pelo MEC deve restituir mensalidades

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que uma instituição privada de ensino superior que foi descredenciada pelo Ministério da Educação (MEC) durante a execução do contrato de prestação de serviços educacionais deve restituir a uma aluna os valores das mensalidades pagas. Segundo o colegiado, a instituição não viabilizou a […]

STF Notícias

QUÓRUM INCOMPLETO: Fux suspende julgamento sobre perfilamento racial devido a

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre o chamado perfilamento racial. Fux usou o instrumento para atrasar deliberadamente a conclusão da votação, já que nem todos os ministros estavam presentes na sessão. “Nós estamos diante de um tema que reclama uma grande sensibilidade, […]

Opiniãoxxslider_principal2

Um dia para lutar por mais representatividade

O Dia Internacional da Mulher tem como marco a manifestação realizada em 1909, quando cerca de 15 mil mulheres tomaram as ruas de Nova York, nos Estados Unidos, para protestar por mais direitos, entre eles, o voto feminino e melhores condições de trabalho. A manifestação novaiorquina foi precursora para que nos anos seguintes pudessem ocorrer […]