O advogado e corretor de seguros Marcos Galantier D’Agostini, 71, vai entrar na Justiça contra seu plano de saúde pela terceira vez em seis anos. Agora ele reclama de um reajuste de 42% na mensalidade em fevereiro. O valor passou de R$ 4 mil para R$ 5.680. “É uma luta constante, é chato, gasto com […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não pode ser aplicado à relação jurídica oriunda da contratação de empréstimo para estímulo de atividade empresarial. A controvérsia teve origem em ação revisional de empréstimos para capital de giro ajuizada por uma empresa contra […]
A Livraria Cultura entrou com um recurso pedindo a suspensão da falência da companhia, determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na semana passada. A falência da livraria e da 3H Participações, holding não operacional da qual partiam as decisões do grupo foi decretada pelo juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª […]
A quadra de esportes da Escola Municipal Ferreira Itajubá, localizada na Rua dos Pegas, bairro das Quintas, foi revitalizada e entregue à comunidade escolar nesta terça-feira (14), pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias. O equipamento possui 600 metros quadrados e recebeu investimentos na ordem de R$ 60.514,90, para a reforma da cobertura de telha de […]
A justiça criminal de Estados democráticos não pode ser reduzida a uma fábrica fordista orientada a reproduzir condenações a qualquer custo. Ela não pode operar indiferente à verdade e insensível às mazelas causadas pelos erros na determinação dos fatos. A crítica foi feita pelo ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na decisão […]
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