22 de novembro de 2022 - Página 3 de 3

Justiça Justiça eleitoral Norte TO xxSlider_princial

Com programa de inclusão sociopolítica, TRE leva cidadania a comunidades

Incluir; dialogar; incentivar a participação política. Com estes objetivos, a Justiça Eleitoral do Tocantins visitou, em 2022, quatro comunidades quilombolas do estado com o programa Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas. Ação permanente instituída pelo Tribunal Regional do Estado (TRE-TO) em 2021 já atendeu cerca de 300 pessoas em cinco zonas eleitorais com áreas quilombolas. A […]

STF Notícias

QUASE 3 ANOS DEPOIS: Supremo vai julgar nesta semana liminar

A partir de sexta-feira (25), o STF vai julgar um agravo para decidir se permanece ou não a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, em janeiro de 2020, para suspender dispositivos do pacote anticrime, como a criação do juiz de garantias. A análise ocorrerá em plenário virtual. Quase três anos após ter sido proferida, a […]

Justiça SP Sudeste xxslider_principal2

MÁ-FÉ: Justiça determina devolução de pensão por morte paga a

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão do juiz Luiz Henrique Lorey, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté (SP), que condenou a ré a devolver os valores recebidos de pensão em virtude do falecimento do pai, por conviver em união estável. O montante […]

Justiça SP Sudeste xxSlider_princial

Retirada de anúncios irregulares em e-commerce exige indicação exata de

Por maioria de votos, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a retirada de anúncios não autorizados de produtos em plataforma de comércio online só poderá ser realizada mediante a indicação dos respectivos endereços eletrônicos (URLs) das páginas.A ação foi movida por uma empresa que […]

Superiores

ACEITE DOS HERDEIROS: Existência de testamento não impede inventário extrajudicial,

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo havendo testamento, é admissível a realização de inventário e partilha por escritura pública, na hipótese em que todos os herdeiros são capazes e concordes. O colegiado destacou que a legislação contemporânea tem reservado a via judicial apenas para hipóteses em que há litígio […]

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