15 de novembro de 2022

AM Justiça xxSlider_princial

Juíza manda dispersar com ‘urgência’ ocupação de manifestantes no quartel

A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, titular da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, em decisão liminar, determinou que a União, o estado e a cidade de Manaus tomem providências para dispersar a ocupação feita por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) na área localizada em frente ao Comando Militar da Amazônia (CMA). Os […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Sistema do e-NatJus refina busca de notas e pareceres técnicos

A ferramenta de pesquisa da base de dados da plataforma e-NatJus, que reúne notas e pareceres técnicos referentes às demandas de saúde, está disponibilizando novas funcionalidades aos magistrados e magistradas que utilizam os dados para fundamentar suas decisões. Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a atualização no sistema de busca possibilita a filtragem dos […]

STF Notícias

É inconstitucional norma estadual que prevê lista tríplice para chefe

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado de Rondônia que limitavam a escolha do delegado-geral da Polícia Civil aos integrantes de uma lista tríplice formada pelo Conselho Superior de Polícia. A questão foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6923, apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e julgada na […]

Superiores xxslider_principal2

Passo acelerado ao ver viatura não justifica invasão de domicílio

Para justificar busca domiciliar desprovida de mandado judicial, são necessários indícios mínimos de que, naquele momento, dentro da residência, há situação de flagrante delito. Com esse entendimento, o ministro Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou as provas encontradas na casa de um homem acusado de tráfico de drogas e posse ilegal de […]

RJ xxSlider_princial

“PRÁTICAS DOLOSAS”: MPF pede afastamento de diretor da PRF por

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu o afastamento por 90 dias do diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. Além do afastamento, o Ministério Público propõe a condenação do diretor da PRF pela prática dolosa de improbidade administrativa, por violar os princípios da Administração pública. A ação foi proposta pelo procurador […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

CNJ mobiliza entidades e órgãos públicos por campanha pela vida

Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encabeça, no Brasil, ações que integrarão a campanha de 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Com o engajamento de entidades da sociedade civil e órgãos públicos, serão promovidos debates e compartilhadas informações em formatos e ambientes além dos tribunais, para que a […]

Legislação xxSlider_princial

“CENSURA ELEITORAL”: Projeto de lei quer proibir TSE e juízes

Começa a tramitar na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2657/22 que cria a figura do crime de censura eleitoral que consiste em restringir opiniões, palavras, matérias ou demais manifestações jornalísticas no período das eleições, o qual será inserido na lista de crimes prevista na Lei de Abuso de Autoridade. A pena é de detenção de um […]

Justiça xxslider_principal2

Locadora deve indenizar casal que perdeu dias de férias por

O juiz Luiz Claudio Broering, do 1º Juizado Especial Cível de Florianópolis (SC), determinou que uma locadora de veículos deve indenizar por danos morais e materiais um casal que perdeu três dias de férias por pane mecânica em carro alugado. O casal alugou um veículo para se deslocar entre Belo Horizonte e Diamantina (MG), mas […]

STF Notícias xxSlider_princial

“Brasil merece paz e extremistas merecem e terão a aplicação

O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, usou o Twitter para se manifestar contra os movimentos antidemocráticos que defendem fraude nas eleições de 2022 e intervenção militar. Ele alertou que os extremistas terão a aplicação da lei. “O povo se manifestou livremente, e a democracia venceu!!! O […]

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