O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, condenou na noite desta segunda-feira (31/10) os bloqueios realizados em estradas de diversas unidades da Federação por manifestantes que dizem não aceitar o resultado da eleição presidencial. Leia abaixo, na íntegra, a manifestação de Simonetti: “A OAB Nacional convoca a sociedade a enaltecer e a fortalecer a liberdade […]
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), em matéria sob a relatoria do desembargador Guilherme Nunes Born, voltou a negar pedido para anular uma audiência de instrução em razão da suposta ação de um hacker em cidade do oeste do Estado. O colegiado entendeu não existir qualquer indício, […]
Em sessão extraordinária virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (seis votos), nas primeiras horas desta terça-feira (1º/11), para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moras sobre bloqueios em rodovias pelo país. Moraes determinou, na noite dessa segunda-feira (31/10), que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) adote “todas as medidas necessárias e suficientes” para desobstruir […]
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