Neste sábado (1°), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vestiu o Cristo Redentor, monumento localizado no Rio de Janeiro (RJ), com uma camiseta que contém a hashtag #PazNasEleições e a logomarca dos 90 anos da Justiça Eleitoral. A projeção está sendo exibida das 19h às 23h e faz parte da Campanha pela Paz nas Eleições, promovida pelo TSE […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou oficio às chefias de todas Polícias Militares e Civis reiterando a proibição do uso de celulares na cabine de votação e do porte de armas nas imediações das seções eleitorais durante o pleito deste ano. As normas são previstas na legislação brasileira há anos, e o cumprimento das leis […]
O assunto volta à baila, desta vez em um cenário nacional politicamente mais polarizado, com a edição do Provimento n. 135/2022, do Corregedor Nacional de Justiça, o ministro do STJ Luís Felipe Salomão. Em artigo publicado em setembro apontamos que a livre expressão dos juízes é reconhecida pela ONU e pela União Europeia como direito […]
Às vésperas das eleições brasileiras, o Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira, 28, por unanimidade uma resolução que defende que o pleito seja conduzido de maneira “livre, justa, crível, transparente e pacífica” no Brasil. Dentre os pontos chancelados, o Congresso reforça o coro para que os EUA reconheçam imediatamente o resultado das urnas e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a União é responsável solidária em ações contra governos estaduais pedindo o fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não integram a lista padronizada do Sistema Único de Saúde (SUS). A questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1366243, que, por unanimidade, […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta sexta-feira (30), para condenar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por propaganda antecipada em uma reunião com embaixadores estrangeiros. Bolsonaro repetiu ataques contra as urnas no encontro que aconteceu em julho no Palácio do Alvorada. O julgamento é no plenário virtual do TSE. Nessa modalidade, os ministros registram o voto na plataforma […]
A partir das 22 horas deste sábado (1º), véspera das Eleições Gerais 2022, está proibida a realização de qualquer tipo de ato político, seja distribuição de material gráfico (panfletos, santinhos ou adesivos), caminhadas, carreatas, passeatas ou carro de som que divulgue jingles ou mensagens dos candidatos em vias públicas. A recomendação foi feita pelo Ministério […]
Não cabe ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) avaliar ou regular curso de graduação autorizado ou reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Por esse motivo, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a sentença que determinou ao Conselho a imediata análise do pedido de registro profissional de […]
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que proíbe o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das Eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem. A resolução, aprovada por unanimidade, altera a Resolução TSE […]
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