Há mais de 20 anos a advocacia e a sociedade mineiras iniciaram a luta pela criação e instalação de um Tribunal Regional Federal exclusivo para o exercício da jurisdição em segunda instância da Justiça Federal em Minas Gerais. Na data de instalação da corte cumpre-nos o dever de registrar alguns fatos e personagens marcantes na […]
Em ano eleitoral aumentam os casos de conflitos entre funcionários, empresas e clientes devido a manifestações políticas nas redes sociais. O assunto, que naturalmente tende a ser conflituoso, gera uma série de dúvidas sobre até onde os conteúdos publicados em uma rede social podem ser cerceados pelo empregador. De acordo com o advogado André Dias […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) criou um novo auxílio financeiro para magistrados por alegado excesso de trabalho. O novo benefício será de até um terço do subsídio pago a juízes e desembargadores. A implementação da chamada gratificação por acumulação de acervo processual, publicada nesta quinta (18) no Diário Oficial, vale para magistrados […]
O julgador pode levar em consideração a situação financeira do cônjuge daquele que pede a gratuidade de Justiça, pois trata-se de benefício destinado aos verdadeiramente necessitados e que não pode tolerar abusos. Esse entendimento foi abalizado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado não conheceu do recurso especial de uma mulher […]
A decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, de suspender a elegibilidade de Eduardo Cunha vem sendo considerada como um equívoco jurídico por especialistas em Direito Eleitoral. Isso porque o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, que é candidato por São Paulo, estava elegível no momento do registro de […]
Uma cena fofa chamou a atenção dos participantes da sessão de julgamento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (18). Pai divorciado, um advogado com causa pautada para a sessão do dia levou um bebê de colo para o plenário da Corte e motivou o presidente da sessão, ministro Mauro Campbell, a antecipar […]
Por entender que a conduta da empresa dificultou a vida profissional e ofendeu a honra de seu ex-empregado, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) manteve condenação por danos morais de uma companhia de serviços de portaria e limpeza de Guarulhos (SP) que informava, a qualquer interessado, sobre a justa causa […]
A OAB Santa Catarina homenageou ministros de Tribunais Superiores oriundos do Quinto Constitucional da Advocacia e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB na noite desta quinta-feira (18), em cerimônia realizada no auditório da sede da Seccional em Florianópolis. Os ministros Humberto Martins (presidente do Superior Tribunal de Justiça), Jorge Mussi (vice-presidente do STJ) […]
As empresas têm o direito de deduzir, na apuração do lucro real que servirá como base de cálculo para o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, os honorários pagos a seus administradores e conselheiros, independentemente de serem mensais e fixos. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou indevidas […]
Um casal ingressou com uma ação pleiteando indenização por danos morais e materiais contra o Estado e uma médica, após seu filho de seis meses de vida vir a óbito em virtude de uma extubação realizada por engano. Conforme exposto pelos pais do menor, em detrimento de um acidente de carro sofrido em vida intrauterina, […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
