1 de julho de 2022 - Página 2 de 2

Brasil Justiça Superiores xxSlider_princial

PELA PRIMEIRA VEZ: TST debate desafios e benefícios da diversidade

Para marcar o encerramento do mês do Orgulho LGBTQIA+, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, pela primeira vez, um debate acerca da diversidade e da pluralidade no ambiente do trabalho. A mesa-redonda “Diversidade e Pluralidade no ambiente de trabalho”, transmitida pelo canal do TST no YouTube, ocorreu nesta quinta-feira (30) e buscou reforçar a atuação da […]

Justiça Nordeste xxslider_principal2

Administrador de condomínio é condenado por locar imóvel sem autorização

A 3ª Vara Cível de Natal (RN) determinou que um administrador de condomínio, localizado no bairro de Ponta Negra, efetive o ressarcimento da quantia de R$ 15.786,72, corrigida monetariamente pelo índice INPC a partir do efetivo prejuízo causado ao proprietário de uma unidade, que teve o apartamento supostamente sublocado a terceiros, enquanto estava na Espanha, onde […]

Brasil Legislação STF Notícias xxSlider_princial

“ABORTO LEGAL”: Ação pede que STF garanta possibilidade de aborto

Quatro entidades da sociedade civil ingressaram com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 989) em que pedem que Supremo Tribunal Federal (STF) determine a adoção de providências para assegurar a realização do aborto nas hipóteses permitidas no Código Penal e no caso de gestação de fetos anencéfalos. Elas afirmam que a proteção dada […]

Justiça Justiça eleitoral Nordeste xxslider_principal2

Alunos do curso de Direito da UFRN acompanham sessão plenária

Estudantes do 9º período do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) acompanharam, direto do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a sessão ordinária desta quinta-feira (30). A visita faz parte das atividades da disciplina Organização e Funcionamento do Poder Judiciário, ministrada pelo professor Erick […]

Justiça Nordeste xxSlider_princial

TJ-RN celebra seus 130 anos de atividades em sessão extraordinária

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) promove sessão extraordinária virtual nesta sexta-feira, 1º de julho, às 15h, em celebração aos seus 130 anos de atividades. A sessão será transmitida pelo canal do TJRN no YouTube. Durante a sessão estão previstos discursos de autoridades e o lançamento da ferramenta GPS-Med, que visa […]

Superiores xxSlider_princial

STJ: Surrectio mantém curatelado no plano de saúde da irmã

Com amparo no instituto jurídico da surrectio, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve um idoso no plano de saúde de sua curadora e irmã, após a operadora tentar excluí-lo por considerar que ele não preenchia os requisitos para ser dependente. Para o colegiado, ainda que não se possa dar interpretação ampliativa ao […]

Category :