O ex-juiz e promotor de Justiça aposentado Wilson Issao Koressawa teve seu canal de vídeos encerrado pelo YouTube. Ele buscou a Justiça para tentar restabelecer o canal, mas teve o pedido negado pela Juíza de Direito Substituta Carina Leite Macêdo Maduro, do 3º JEC de Taguatinga (DF). Koressawa, que é apoiador do presidente Bolsonaro, ganhou […]
Os deputados federais Daniel Silveira (PTB-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram barrados ao tentar entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) no início da tarde desta quarta-feira (20/4). Os dois pretendiam acompanhar o julgamento da ação penal contra Silveira, que será realizada nesta tarde. O julgamento pode ser acompanhado por meio do canal do STF no Youtube. Os […]
A Secretaria de Saúde de Natal vai montar a partir desta quinta-feira (21) um atendimento às urgências de menor gravidade. O serviço funcionará em caráter excepcional e temporário nas Unidades Básicas de Saúde de Pajuçara e Cidade da Esperança para atender casos leves de viroses. Devem procurar essas unidades pessoas com dor de cabeça, febre […]
Cabe ao Poder Público administrar e conservar os terminais de ônibus de sua propriedade, impedindo a entrada e a permanência de animais de rua. Com base nesse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o município de São Paulo a indenizar em R$ 58,5 mil, a título de danos […]
O ex-governador Paulo Maluf foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar R$ 95,2 milhões em honorários advocatícios em uma ação relacionada ao caso da Paulipetro — estatal criada no fim da década de 1970 na gestão de Maluf em São Paulo. A ministra Regina Helena Costa, relatora do caso no STJ, estipulou a cobrança ao […]
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a homologação judicial de acordo de não persecução cível no âmbito de ação de improbidade administrativa em fase recursal. Com a decisão, unânime, o colegiado homologou acordo entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul e uma empresa condenada pela prática de ato de […]
Por unanimidade, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 1ª Vara da Comarca de Pederneiras que condenou mulher por discriminação e preconceito de raça e cor em postagem de rede social. A pena foi fixada em dois anos de serviços à comunidade e prestação pecuniária […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo e manteve a condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus no âmbito da Operação Lava Jato, em processo que apurou condutas ilícitas de empresas privadas – entre elas, a Engevix Engenharia –, agentes políticos, funcionários públicos […]
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7145) contra dispositivos de lei estadual que concedem revisão salarial de 14% para o funcionalismo público civil e militar do estado. O relator da ação é o ministro Luís Roberto Barroso. Na ação, Zema contesta os artigos […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou a colegas que não deve pedir vista para interromper o julgamento da ação penal do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), segundo uma fonte do tribunal. A análise da ação que pode condenar o deputado terá início nesta quarta-feira (20). O tribunal pretende com este julgamento dar uma resposta aos ataques que […]
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