Antes de vestir terno e gravata, Flávio Silva, por seis anos, vestiu o uniforme de gari na Prefeitura de Tibau do Sul (RN), distante 78 quilômetros da capital Natal. Durante esse tempo, ele viajou diariamente para Natal para realizar um sonho: estudar Direito e se tornar advogado. O sonho foi alcançado. Ele recebeu a carteira […]
Decisão do juiz da 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP), Alex Ricardo dos Santos Tavares, estabeleceu o pagamento de 20% de honorários sobre o valor da condenação. O magistrado seguiu a decisão obtida pela OAB no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu que os honorários devem ser fixados de acordo com os índices […]
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso que estendeu até 30 de junho a vigência da suspensão dos despejos e as desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da pandemia da covid-19. A decisão se deu em sessão virtual extraordinária finalizada em […]
A juíza federal Daniela Berwanger Martins, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu os efeitos do despacho do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor (DPDC), integrante da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), que determinava que as plataformas de streaming, Netflix, Telecine, Globoplay, Youtube, Apple e Amazon deixassem de exibir o filme […]
Pela primeira vez, uma mulher negra poderá dar a palavra final nas questões jurídicas dos Estados Unidos. Nesta quinta (7), Ketanji Brown Jackson foi confirmada pelo Senado como nova juíza da Suprema Corte americana. A votação de Jackson, 51 anos, já tinha votos necessários para a aprovação antes do final da votação. Indicada pelo presidente […]
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em ação de rescisão contratual, reconheceu a culpa concorrente de franqueadora por dados irreais de projeções de faturamento. O colegiado determinou a não incidência de multas rescisórias, bem como a restituição da taxa de franquia referente ao período não efetivado […]
O Ministério da Economia lançou no final de março os resultados do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) – Edição 2021, primeiro projeto de avaliação concorrencial do país, em evento realizado na Federação das indústrias de São Paulo, e virtual via canal do YouTube do ministério. Natal obteve posição de destaque. A edição 2021 do […]
A defesa da adesão do Brasil a normas internacionais de combate ao assédio e à violência no mundo do trabalho foi entregue pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, ao presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto. No encontro, foi apresentada moção de apoio aprovada pela Corte Trabalhista […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nota técnica a favor do Projeto de Lei n. 287/2018 do Senado Federal, que pretende alterar o Código Penal para afastar a necessidade de relação hierárquica para configurar o tipo penal de assédio sexual. A nota foi elaborada pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido de reconhecimento de pacto verbal no qual um doador de cotas empresariais teria estabelecido, como condição resolutiva, que as cotas lhe fossem devolvidas caso ele viesse a se casar – o que efetivamente ocorreu. Para o colegiado, além […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
