A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela procedência de duas ações que tratam da conservação do meio ambiente e de medidas para frear o desmatamento no país. A ministra, relatora das ações, começou seu voto em 31 de março e o concluiu em sessão realizada nesta quarta-feira (6/4). Essas são as primeiras […]
O Centro de Estética e Salão de Beleza Lindona LTDA foi condenado a indenizar uma consumidora que sofreu queimadura no couro cabeludo e no rosto após realizar uma escova progressiva a laser. O estabelecimento foi condenado também a arcar com os custos do tratamento médico. A decisão foi do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga. A […]
O Brasil ganhou no mês de março mais 445.553 novos eleitores entre 15 e 18 anos. Os dados foram apresentados na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, retratam um aumento expressivo na busca pelo primeiro título por parte dos jovens brasileiros. Quando comparados a fevereiro, os números […]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que proíbe o uso da tese de legítima defesa da honra por acusados de feminicídio. A proposta, relatada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 2.325/2021 altera o […]
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo está processando uma família da cidade de Santos, no litoral paulista, por manter uma mulher negra, hoje com 89 anos de idade, em situação análoga à escravidão nos últimos 50 anos. A ação pede o bloqueio de bens dos réus em R$ 1 milhão para o […]
A Prefeitura do Natal vai ampliar a vacinação contra a Covid-19 na capital. Uma parceria foi firmada com o Serviço Social do Comércio (SESC) para disponibilizar os imunobiológicos através de uma unidade móvel itinerante, em horário diferenciado, para qualquer pessoa a partir de 12 anos, apta a se vacinar no município. Nesta quinta-feira (07) inicia […]
O Grupo de Trabalho (GT) Defesa da Cidadania, coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF) e com 11 instituições estatais e da sociedade civil fluminenses, emitiu nota técnica sobre recentes mudanças em normas de acesso a armas e munições. Para os especialistas, o novo marco regulador beneficia o crime organizado e exigirá outras ações de controle, […]
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e sete confederações de trabalhadores ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7134), com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei 14.311/2022 que permitem o retorno ao trabalho presencial de empregadas gestantes. Esta é a segunda ação contra a norma que chega ao Supremo. Na […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o Inquérito (INQ) 4888, aberto a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, para investigar declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, a respeito da Covid-19, como a propagação de notícias falsas sobre a vacinação. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma nota para contestar uma fake news atribuída ao ministro da corte, Luís Roberto Barroso, sobre a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação falsa indicou que Barroso participou de uma live com juízes franceses e disse: “Bolsonaro será reeleito se passarem por cima do meu cadáver”. De […]
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