O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso usou ontem sua conta no Twitter para criticar a ditadura militar. As mensagens foram publicadas após o presidente Jair Bolsonaro elogiar o golpe de 1964, em cerimônia no Palácio do Planalto. “Você sabia que muitos brasileiros foram para o exílio para escapar da violência política? Essa é a […]
A Justiça condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver uma doação feita por uma fiel do Distrito Federal, que deu parte do prêmio que conquistou na Lotofácil ,buscando ter a “vida abençoada”. Segundo a decisão, a anulação da doação de mais de R$ 100 mil não se dá pelo arrependimento da mulher, […]
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou o ex-BBB e comentarista Adrilles Jorge à Justiça pela reprodução de um gesto considerado nazista na TV Jovem Pan News. Em fevereiro, Adrilles participou de um programa sobre as declarações do youtuber Monark, que defendeu a criação de um partido nazista, e concluiu sua participação levantando a […]
Uma dona de casa terá que se desfazer de seus três cachorros porque os ‘latidos excessivos’ deles incomodam uma vizinha, em Assis (SP). A decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que também condenou a ré ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais à autora da ação, sua vizinha de fundos. […]
A advocacia brasileira clama, há alguns meses, pelo retorno pleno das atividades presenciais do Poder Judiciário em todas as esferas e instâncias. Tal pleito sempre esteve acompanhado da serena e prudente compreensão de que, na fase de adaptação aos protocolos sanitários ainda existentes, as escalas de trabalho poderiam ser parcialmente reduzidas e as medidas de […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para prosseguir a execução e a reserva de crédito determinada por um juiz trabalhista nos autos de ação em tramitação no juízo cível que envolve empresa em recuperação judicial. O valor seria destinado a satisfazer condenação da Premium Foods […]
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta quinta-feira 31, a retirada imediata de publicação do Ministério da Defesa que celebra o golpe militar de 1964 e a ditadura que se seguiu. A ação reitera pedido feito em fevereiro, quando o MPF tentava evitar que o governo federal celebrasse a data. O Ministério da Defesa publicou Ordem […]
Inconformado com uma decisão desfavorável, o empresário Luciano Hang, dono da Havan, usou as redes sociais para criticar o juiz de Direito Rubens Casara, da 43ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Hang diz que, ao pesquisar sobre o magistrado, encontrou “um ativista de esquerda nas redes sociais. E ainda, a esposa dele, Marcia Tiburi […]
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital que negou pedido de anulação de autuação e inexigibilidade de obrigação proposta por instituição bancária autuada por fazer ligações de telemarketing a consumidores. A multa aplicada foi de R$ 6.662.240. De […]
O Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, encaminhou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma manifestação em resposta à ação apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) que solicita a federalização do território de Fernando de Noronha. Na ação são apresentados os argumentos que já foram aceitos pela Justiça Federal em Pernambuco, que segundo o governo local […]
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