6 de março de 2022

Advocacia Bastidores da Ordem - SP Politica

OAB-SP vai promover marcha contra misoginia para pedir providências imediatas

A OAB São Paulo está convocando a advocacia e a sociedade paulista para uma marcha contra a misoginia para exigir providências imediatas da Assembleia Legislativa de São Paulo em relação às falas do deputado estadual Arthur do Val (Podemos). O ato será realizado nesta segunda-feira (7), às 16h, com saída do Monumento às Bandeiras até […]

Justiça xxslider_principal2

Funcionário demitido antes de usufruir viagem como premiação será indenizado

Um gerente de vendas receberá indenização por danos materiais de uma empresa de telefonia por não ter usufruído de uma viagem para Dubai. O evento era o prêmio por produtividade conquistado por ele durante um programa de incentivo a vendas da empresa. Para os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª […]

Politica

‘Pai da urna eletrônica’ diz que hackers jamais vão conseguir

Secretário de Tecnologia do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por 15 anos, o gaúcho Giuseppe Janino, refuta a possibilidade de manipulação dos resultados das eleições e diz garantir que a urna eletrônica é imune a ataques cibernéticos. “O hacker pode fazer qualquer ataque, por mais violento que seja, conseguir quebrar os firewalls [soluções de segurança] e […]

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MPF: Ambiente de trabalho saudável e seguro é direito de

Em contrarrazões enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifesta-se contra o provimento de agravo regimental em reclamação, apresentado pelo estado de Rondônia. A unidade federativa questiona, perante o STF, a competência da Justiça trabalhista para julgar ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), requerendo o cumprimento […]

Justiça Sudeste xxSlider_princial

Juiz de MG multa por má-fé autores de ação que

O juiz José Paulino de Freitas Neto, da Comarca de Uberaba (MG), condenou dois autores ao pagamento de multa por litigância de má-fé em ação contra o Banco do Brasil. Os reclamantes pediam quantia de R$ 50 bilhões, apresentando como prova um documento de 117 anos atrás. Eles ainda pediam o pagamento atualizado e corrigido […]

Justiça Sul xxSlider_princial

Juíza do RS volta a obrigar uso de máscaras para

Em decisão liminar, a juíza Silvia Muradas Fiori, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, suspendeu neste sábado (5) um decreto do governo do Rio Grande do Sul que desobrigava o uso de máscaras contra Covid-19 para crianças menores de 12 anos. A decisão atende a um pedido da Associação […]

Brasil xxSlider_princial

Banco nacional permitirá acesso a conteúdo de precedentes de todos

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação do Banco Nacional de Precedentes (BNP). A plataforma, de rápido acesso e fácil consulta, vai reunir e padronizar o conteúdo dos precedentes dos tribunais superiores e as estatísticas sobre o tema para tratamento uniforme das demandas judiciais repetitivas ou de massa. Segundo o presidente […]

Politica xxSlider_princial

“CASA DA MÃE JOANA”: Dallagnol critica STF e decisões de

O ex-procurador Deltan Dallagnol, que atuou no Ministério Público Federal no Paraná, afirmou que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), “faz o que quer a favor” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em postagem nas redes sociais, Dallagnol afirmou ainda que a Corte “virou a casa da mãe joana”. O ex-procurador, […]

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