Alvo de investigação do Tribunal de Contas da União, o ex-juiz e hoje advogado Sergio Moro, pré-candidato a presidente, anunciou na tarde desta quarta-feira (26), que divulgará na sexta-feira (28) quanto recebeu de honorário no período em que trabalhou na consultoria americana Alvarez & Marsal. “Apesar da natimorta CPI e das ilegalidades do processo no […]
Um caso bárbaro ocorreu na tarde desta quarta-feira (26), em Campos (RJ), contra uma advogada em pleno exercício profissional. Nayara Gilda Acha Prestes foi baleada dentro do seu escritório, em um shopping da cidade, por um cliente insatisfeito com processo de inventário ajuizado pela advogada. O homem estava sendo atendido e, após discutir com Nayara, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, autorizou nesta quarta-feira (26) a prorrogação, até o final de fevereiro, da portaria que libera o trabalho remoto excepcional na Corte. “A medida foi tomada em razão dos índices elevados de transmissão e contaminação por Covid-19 e influenza no Distrito Federal. A portaria deve ser […]
Na próxima terça-feira, 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir o ano judiciário de 2022 com uma sessão da Corte Especial, marcada para as 14h. A reunião será realizada em formato híbrido – presencial e por videoconferência – e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Logo após a primeira […]
O aplicativo SOS Mulher possibilita que mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São Paulo (TJ-SP) possam pedir socorro quando estiverem em situação de risco. Por meio da ferramenta, as vítimas solicitam ajuda apertando apenas um botão no celular e a viatura da Polícia Militar mais próxima é enviada rapidamente para o local de […]
Uma mulher foi condenada pela Justiça a indenizar outra por danos morais, em R$ 43 mil, devido a postagens ofensivas em redes sociais. A decisão foi validada nesta terça-feira 25, pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que confirmou decisão da Comarca de Bom Despacho. De acordo com o processo, […]
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), representação contra o desembargador Novély Vilanova, responsável por uma liminar que autorizou dentistas a fazer cirurgias plásticas faciais. O órgão pede a adoção de providências cabíveis contra a decisão e o magistrado do TRF-1. […]
O Comunicado nº 8/22, publicado pela Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira 25, traz informações sobre a próxima eleição para o Órgão Especial (OE), bem como para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), ambas marcadas para 10 de março. Serão abertas três vagas […]
No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-presidente, ministra Rosa Weber, suspendeu medidas judiciais que autorizaram o bloqueio de verbas do Estado de Rondônia e determinou a devolução de valores eventualmente bloqueados. A medida liminar foi deferida na Reclamação (RCL) 51430, em que o estado questiona decisões da Justiça do Trabalho que […]
Mesmo depois de ter desistido da ação que havia proposto, o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de São Paulo terá de pagar honorários aos advogados da Pizzaria Silva Telles Ltda. De acordo com a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os honorários são devidos também nas situações em que o […]
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