O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao realizar exame de rotina, testou positivo para Covid-19. Ele está devidamente medicado, passa bem, sem qualquer sintoma, e logo será liberado por seus médicos. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (3) pela assessoria do STJ. De […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou à Suzano Papel e Celulose S.A. reintegrar no emprego um operador de rádio com deficiência física que foi dispensando sem a contratação de substituto em condição semelhante, conforme estabelece o sistema de cotas e condicionamento à dispensa (art. 93 da Lei 8.213/91). No processo, a […]

Em decisão liminar no dia 30 de dezembro, o conselheiro do CNJ, Richard Pae Kim, contrariou a decisão da Justiça do Trabalho e mandou pagar bônus atrasados a juízes trabalhistas, as chamadas gratificações por exercício cumulativo de jurisdição (GECJs) de anos anteriores. Dias antes, a presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e […]