1 de outubro de 2021

Brasil Justiça Nordeste xxSlider_princial

Em inspeção, ministra do CNJ destaca pontos apresentados pela OAB-RN

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, atual corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou pedidos feitos pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN), Aldo Medeiros, durante encerramento de inspeção ordinária feita no TJ-RN. A ação começou na segunda-feira (27) e foi encerrada nessa sexta-feira (01). […]

Legislação STF Notícias xxSlider_princial

Projeto que aumenta para 15 número de ministros do STF

Deputados aliados de Jair Bolsonaro voltaram a se movimentar para aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi retirada da gaveta a proposta de emenda constitucional (PEC) 275/13. O texto cria uma Corte Constitucional, amplia o número de ministros e reduz a competência do STF. O texto foi proposto em 2013 mas […]

Advocacia Legislação xxSlider_princial

Projeto de lei quer punir agentes públicos por desrespeito às

Tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o projeto de lei nº 636/2021, que garante respeito irrestrito aos advogados por agentes públicos do Estado. De acordo com o texto, o desrespeito por servidor público estadual será interpretado como descumprimento qualificado do dever de urbanidade disposto na LC 1.096/09. Conscientização e capacitação O texto estabelece que fica […]

Justiça

Juiz determina à Prevent Senior pagar R$ 1,9 milhão para

O juiz da 30ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Guilherme Santini Teodoro, determinou à rede Prevent Senior que faça um depósito de R$ 1,9 milhão para pagar o tratamento de um idoso que, ao ser atendido em um hospital da franquia, recebeu o chamado “kit covid”, ficou sem Unidade de […]

Superiores xxSlider_princial

STJ anula citação por WhatsApp que não assegurou identidade de

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma citação pessoal realizada por oficial de justiça via WhatsApp sem que fossem adotadas as cautelas necessárias para atestar, com grau elevado de certeza, a identidade do citando em ação penal. Para o colegiado, a falta de segurança no procedimento causou prejuízo concreto ao réu. […]

STF Notícias xxSlider_princial

STF define valores por serviços prestados por hospital particular a

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o valor indenizatório por serviços de saúde a hospitais da rede privada não conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) por serviços prestados a pacientes do sistema, por determinação judicial, deve ser o mesmo adotado para ressarcir o SUS por atendimento a beneficiários de planos de […]

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