13 de agosto de 2021

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - DF

Oposição na OAB-DF lança pré-candidatura de Thaís Riedel

Em franco crescimento na disputa pela Presidência da OAB do Distrito Federal, a advogada Thais Riedel lançou oficialmente na noite desta quinta-feira (12) o Movimento “Respeito é a Ordem”. O encontro reuniu diversos profissionais das subseções do Distrito Federal no Cine Drive-in, em Brasília. Thais Riedel agregou grupos de oposição em torno do seu nome […]

Justiça Nordeste Superiores xxSlider_princial

TRF-5 derruba liminar que exigia vacinação ou teste contra Covid

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) derrubou a liminar que dava direito ao Ceará de exigir teste negativo ou vacinação completa contra a Covid-19 de passageiros de voos com destino ao estado. Na decisão, o desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior afirmou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já trata das […]

Justiça STF Notícias xxSlider_princial

STF rejeita ação da OAB que pedia isonomia no uso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6235, em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedia que a Corte firmasse o entendimento de que advogados, membros do Ministério Público, juízes e servidores da Justiça tivessem tratamento […]

Justiça xxSlider_princial

Pandemia não autoriza revisão de contratos de forma indiscriminada, decide

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) atingiu o mundo com consequências sanitárias e socioeconômicas ainda desconhecidas, e por si só não é motivo apto para autorizar a revisão de todos os contratos de forma indiscriminada. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou a revisão de contrato requisitada pela administração de […]

Advocacia Norte xxslider_principal2

OAB-AM pede para não ser subordinada à ANPD

A Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM) protocolou requerimento na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O objetivo é que seja reconhecida a não subordinação da OAB à ANPD, que esta crie em conjunto com a OAB um manual de instruções e procedimentos técnicos para estabelecer da relação entre ambas e que […]

Justiça xxslider_principal2

TJ-SP aprova minuta de projeto que vai aumentar custas processuais

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aprovou uma minuta de projeto de lei, apresentada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), com propostas de ajustes para a arrecadação das custas processuais. O texto será encaminhado ao Legislativo. Levando em conta que o TJ-SP tem a tabela mais baixa do país, a CGJ diz que estudou formas de tornar […]

STF Notícias xxSlider_princial

Julgamento de penhora de bem de família de fiador é

Após os votos de oito ministro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1307334 que discute a constitucionalidade da penhora de bem de família do fiador em contrato de locação comercial, nesta quinta-feira (12). Até o momento, quatro ministros consideram que não há impedimento para a penhora, e outros quatro […]

Opinião

O mês da democracia

Em tempos claramente marcados pela polarização, em que “trolagens” e cancelamentos são modos culturais de expressar vieses ideológicos de direita e esquerda, em que limites entre ficção e realidade são propositalmente borrados como meio de se escamotear a verdade, o livre debate e a produção de consensos se apresentam imprescindíveis para o fortalecimento da democracia […]

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