Quando tinha 12 anos, Ana Clara perdeu a mãe, a juíza Patrícia Acioli, assassinada com 21 tiros na porta de casa, em Piratininga, Niterói (RJ). Dez anos depois, ela está na faculdade de Direito, diz não ter medo de sofrer o mesmo destino e reforça que o legado materno sobrevive, nela e nos dois irmãos, […]
Mais de 120 advogados de várias regiões do Rio Grande do Norte participaram de um almoço de confraternização nesta quarta-feira (11) para celebrar o Dia do Advogado. O evento contou com a presença de três pré-candidatas à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado: Rossana Fonseca, Magna Letícia e Marisa Almeida. Mesmo com […]
Retratar de forma bem-humorada e informativa dos primórdios da advocacia até os dias atuais, em que os advogados estão sendo desafiados a dominar as ferramentas digitais e otimizar o exercício da advocacia. Esse é o objetivo da campanha do escritório Nelson Wilians em homenagem ao Mês do Advogado e, em especial, nesta quarta-feira (11) quando […]
Mesmo com as mulheres sendo maioria na advocacia brasileira, o comando da OAB nos Estados deverá continuar sendo majoritariamente masculino na próxima gestão (2022-2024). A começar pela única mulher que hoje comanda uma Seccional, Grace Anny Benayon, que não será candidata a reeleição da OAB Amazonas. Outras mulheres postulam como pré-candidatas em algumas Seccionais, com […]
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça feira (10), a PEC do voto impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). Foram 229 votos favoráveis e 218 contrários. Como não foram obtidos os 308 votos favoráveis necessários, o texto será arquivado. A proposta determina a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor” independentemente do meio […]
Por considerar que a conduta do acusado ultrapassou a ameaça de mal injusto e grave, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um homem por coação no curso do processo. Ele foi acusado pelo uso de grave ameaça contra o advogado de sua ex-mulher em um […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) ministro Luiz Fux disse que, em “brevíssimo espaço de tempo”, o tribunal será a única corte constitucional do mundo totalmente digitalizada. O magistrado participou de lançamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário, projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que moderniza a tramitação de processos no país. “Nós […]
Com amparo nos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que, apesar de receber pedido prévio de retirada de um agravo de instrumento de sessão virtual para possibilitar a sustentação oral, julgou o […]
Presentes os requisitos legais, o Juizado Especial Cível de São José do Rio Preto (SP) concedeu tutela de urgência para determinar que a Apple Brasil forneça o carregador de um celular a o consumidor que comprou o aparelho. No caso, um homem adquiriu um iPhone 12, mas verificou a ausência da fonte carregadora, item indispensável para […]
Mesmo em meio à pandemia, a advocacia brasileira não aponta a crise sanitária como a principal dificuldade para o exercício da profissão. Segundo pesquisa da Datafolha sobre a classe, a morosidade da Justiça é o entrave que mais afeta a categoria. Um terço das advogadas e dos advogados (32%) indicou esse problema nas entrevistas. Em […]
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