Com a aposentadoria de Marco Aurélio, nesta segunda-feira (12), o ministro Gilmar Mendes assume o posto de decano do Supremo Tribunal Federal (STF). Conduzido à corte em 2002, no governo de Fernando Henrique Cardoso, Gilmar ostentará a honraria até dezembro de 2030, quando se aposentará. Nesta terça (13), ele recebeu uma mensagem de congratulação e apoio […]
A avaliação do trabalho dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) segue estável, dentro dos limites da margem de erro, segundo a mais recente pesquisa do Datafolha. Para 36% dos entrevistados, a avaliação é regular. Outros 33% acham ruim ou péssimo, ante 24% que avaliam a atuação como boa ou ótima. Outros 7% não souberam responder. Na […]
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, foi indicado formalmente pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a vaga deixada por Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação consta na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13) e Mendonça ainda precisa ter o nome aprovado pelo Senado Federal, onde enfrenta […]
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença proferida pelo juiz Augusto Bruno Mandelli, da 1ª Vara Cível de Avaré, que condenou o sócio-proprietário de uma empresa de eventos. Ele descumpriu uma ordem judicial que proibia a realização de um evento em seu estabelecimento e deverá pagar […]
O dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que permite ao juiz declarar de ofício a prescrição não tem aplicação subsidiária no Direito Processual Trabalho. Esse entendimento foi utilizado pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para afastar a prescrição decretada pelo juízo de primeiro grau sobre os direitos que um operador de máquina injetora cobrou de […]
A Prefeitura do Natal segue com a terceira etapa de entrega das cestas básicas do Programa Merenda no Lar, beneficiando os alunos da Rede Municipal de Ensino. As três remessas de cestas, duas etapas realizadas no ano de 2020 e uma etapa em 2021, totalizam um investimento na ordem de R$ 17.020.317,79, sendo R$ 13.619.722,95 […]
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