O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, reafirmou nesta sexta-feira (9) que jamais foi registrada nenhuma fraude desde a implantação das urnas eletrônicas, em 1996. Segundo Barroso, o sistema é integro e permitiu a alternância no poder. A manifestação de Barroso foi feita após declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro na manhã […]
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) informou que vai investigar denúncias sobre a prática da chamada revacinação. A medida foi tomada após denúncias de que pessoas chegaram a tomar até quatro doses de vacinas contra a Covid-19. Em nota técnica emitida aos promotores do estado, o MP reforçou a necessidade de coibir a prática, […]
A aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9). O agora ministro aposentado completará 75 anos na próxima segunda-feira e, com isso, alcançará a aposentadoria compulsória. Com 31 anos de atuação como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio participou de […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) alcançou a marca de mais de 1,6 milhões de atos processuais, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões, produzidos desde a implantação do trabalho remoto como medida de contenção da pandemia da Covid-19, em março passado. Considerando todo o período aferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]
O presidente da Turma Recursal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF-RN), juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, integrará a Turma Nacional de Uniformização (TNU) durante o biênio 2021-2023. O magistrado foi indicado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A TNU é responsável por processar e julgar os pedidos de uniformização […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 813, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pretendia que a Corte determinasse ao governo federal a promoção de medidas para garantir o abastecimento de insumos necessários ao combate à Covid-19 em todo o país. Segundo […]
O recurso apresentado por um administrador, contra decisão que negou nova oportunidade de sustentação oral ao advogado que o representa, foi negado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). No caso, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) julgou, novamente, após acolher embargos declaratórios com efeito modificativo, recurso ordinário da Associação Brasileira de Educação Familiar […]
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