Após se transformar em uma galeria de arte a céu aberto com a pintura dos painéis de grafite, o processo de revitalização do Beco da Lama, um dos grandes redutos da cultura de natalense, passará por uma série de intervenções estruturantes. Serão investidos pouco mais de R$ 700 mil na troca do calçamento do passeio, […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu todas as decisões referentes a dissolução de sociedade da empresa Simas Industrial, maior empresa de balas e doces da América do Sul. A decisão do ministro Marco Bellizze suspendeu desde a primeira decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, porque não houve a intimação dos […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, convocou uma reunião extraordinária do Conselho Federal da Ordem, marcada para o próximo dia 20 de julho, com a finalidade exclusiva de debater a proposta de apresentação de pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Na nota de convocação, Santa Cruz explica que a entidade […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) aprovou o Plano Estratégico do Poder Judiciário potiguar para o sexênio 2021-2026. A iniciativa surge com a necessidade de analisar os novos cenários, o levantamento de estrategias, indicadores, metas e homologação dos macrodesafios com o propósito de cumprir sua missão, buscando alcançar a desejada visão […]
A Câmara dos Deputados aprovou a MP 1.040/21, que faz uma série de mudanças na legislação relacionada a empresas. Entre as relevantes alterações, o texto muda o Código Civil para extinguir a sociedade simples e a sociedade limitada, determinando que todas as sociedades ficam sujeitas às normas válidas para as sociedades empresariais, independentemente de seu objeto […]
O advogado de Goiás que chamou um juiz de “corrupto, escrotíssimo, sociopata e desgraçado” em um recurso de apelação foi preso suspeito de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. Conforme informações divulgadas pelo G1, a polícia foi até o apartamento do advogado após denúncia anônima e encontrou porções de crack, maconha, cocaína e uma arma […]
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) não tem legitimidade para questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lei que dispõe sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade. Assim, o ministro Luiz Edson Fachin, do STF, não conheceu da ação ajuizada pela entidade, que buscava a declaração […]
O sistema de busca de ativos e recuperação de crédito (SisbaJud) passará a ser gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desenvolvido pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), o Sisbajud bloqueia valores e ativos mobiliários das instituições financeiras que são fiscalizadas e regulamentadas pelo Banco Central. O sistema é fruto de um acordo de […]
“Brasileiro que sintetiza, acima de tudo, a vocação para o serviço público em defesa do direito, da Constituição e da democracia”. A frase, que faz referência à marcante trajetória do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal (STF), foi dita pelo ministro Dias Toffoli nesta quinta-feira (1º) durante homenagem da Corte ao decano em sua […]
Em razão das férias forenses, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria 140/2021, editada pelo diretor-geral do Tribunal. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 2 de agosto, primeiro dia útil subsequente. Nesse período, o […]
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