Em decorrência de complicações da Covid-19, morreu nesta quarta-feira (9) o advogado Luis Paulo Spanlenza Pavan. Conhecido pelo seu envolvimento com as causas da advocacia potiguar, Pavan atuava na área trabalhista e era estimado por muitos profissionais. Em nota de pesar, a Associação Norteriograndense dos Advogados Trabalhistas (Anatra) reconheceu sua atuação como um defensor em […]
O juiz suplente Daniel Cabral Mariz Maia assume interinamente a vaga aberta com fim do biênio da jurista Adriana Magalhães na Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte. Daniel Maia é juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) desde 20 de novembro de 2019, na condição de suplente.“Daniel Maia assumiu a […]
O Ministério Público do Estado (MP-RN) denunciou o promotor de justiça Sidharta John Batista da Silva por homicídio doloso causado pelo atropelamento e morte do médico paraibano Ugo Lemos Guimarães, em novembro de 2018. A denúncia oferecida pelo MP-RN ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) relata que Ugo, que era natural […]
A busca de soluções administrativas e tecnológicas que aprimoram serviços prestados pelo Poder Judiciário, objeto da recém-aprovada Política Nacional de Gestão da Inovação no Poder Judiciário, é estratégica para o futuro digital da Justiça brasileira, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Ele participou da abertura do 1º E-Labs – Encontro de […]
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu que o simples vínculo em mídias sociais (grupos de WhatsApp e Facebook) entre uma analista de controle de gestão de contratos da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e uma das testemunhas em sua reclamação trabalhista não configura amizade íntima e, portanto, não pode ser considerada […]
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram nesta terça-feira (8) no gabinete da presidência do STF, em Brasília. Segundo a assessoria da Corte, Fux pediu a Bolsonaro que, “por cortesia”, aguarde a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello antes de indicar o seu substituto. A aposentadoria […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (10) duas ações protocoladas na Corte contra a realização da Copa América 2021 no país. A análise do caso será feita após pedido de urgência da relatora, ministra Cármen Lúcia. A competição de futebol terá início no próximo domingo (13), no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, […]
Durante esta terça-feira (08), a Prefeitura do Natal efetuou a distribuição de 3.096 cestas básicas do Merenda no Lar em sete unidades de ensino da Rede Municipal. Foram beneficiados os estudantes das Escolas Municipais Professora Emília Ramos, Professora Angélica de Almeida Moura, Nossa Senhora das Dores, Chico Santeiro, Ferreira Itajubá, Professora Zeneide Igino de Moura […]
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