O projeto que vai mudar a realidade da região no entorno da antiga Comunidade do Maruim está prestes a ser retomado pela Prefeitura de Natal. O processo de reurbanização iniciado com a relocação das famílias que viviam no local para um condomínio de apartamentos terá continuidade com a construção um Centro Comercial e do Centro […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou a inexigibilidade de dívida de mais de cinco anos que nunca foi cobrada pelo cedente. Como o nome da autora não foi negativado em órgãos de proteção ao crédito, o pedido de danos morais foi julgado improcedente. Segundo o juiz Christopher Alexander Roisin, as provas produzidas […]
O ministro Joel Ilan Paciornik assumiu a presidência da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em Direito Penal, nesta terça-feira (1º). Paciornik substituiu o ministro Ribeiro Dantas na presidência para o biênio 2021-2023. Natural de Curitiba (PR), o ministro é mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Antes de chegar […]
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença proferida pela 11ª Vara Criminal da Capital que condenou homem por discriminação racial. A pena, fixada em dois anos de reclusão em regime aberto, foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo. Segundo os autos, o réu fez comentário racista em portal que noticiava a morte de uma jovem negra em acidente de parapente. Em […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pediu nesta terça-feira (1º) a manifestação da Presidência da República sobre a realização da Copa América 2021 no Brasil. A medida foi tomada a partir de um pedido do PT para barrar a realização do torneio de futebol em função da pandemia de covid-19. Após receber […]
“Me aposentei porque não me encaixo mais no Poder Judiciário!” Assim explicou a juíza Maria Consentino aos seus mais de 100 mil seguidores no Instagram. Segundo a magistrada, atuante há 23 anos, “a vida é muito curta para ficar perdendo energia em lugares e instituições em que não sou entendida”. No vídeo divulgado em seu perfil, Maria fala […]
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