O ministro Joel Ilan Paciornik assumiu a presidência da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em Direito Penal, nesta terça-feira (1º). Paciornik substituiu o ministro Ribeiro Dantas na presidência para o biênio 2021-2023.
Natural de Curitiba (PR), o ministro é mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Antes de chegar ao STJ, foi advogado, juiz de direito na magistratura paranaense, juiz federal e desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Além das atividades na magistratura, foi professor universitário e é autor de livros e estudos jurídicos.
Em sua primeira sessão como presidente, recebeu os cumprimentos dos colegas de colegiado. “Nós nos sentimos muito honrados e felizes, e temos a certeza de que o ambiente continuará sendo de cordialidade, amizade e respeito recíproco”, destacou o ministro João Otávio de Noronha.
Os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas reforçaram a satisfação da 5ª Turma com o novo presidente, afirmando que Paciornik é admirado pela inteligência, pelo bom senso e pela competência.
Na sessão do dia 25 de maio, o ministro Ribeiro Dantas também recebeu as homenagens dos colegas. Ele lembrou as dificuldades enfrentadas em sua gestão, em virtude da Covid-19.
“A pandemia nos obrigou a tomar uma série de medidas com as quais não estávamos acostumados. Passamos a trabalhar de forma remota, e as sessões passaram a ser virtuais, mas, com paciência e compreensão, com nós mesmos e com os outros, estamos superando essas dificuldades”, declarou.
O magistrado destacou a alta produtividade do colegiado, que julgou mais de 15 mil processos por ano durante o período em que ele esteve na presidência. “Tivemos um total de 86 sessões ordinárias, extraordinárias e virtuais, e julgamos 31.084 processos. Tivemos uma produtividade excelente”, comentou.
Com informações da Conjur
