O escândalo bate a porta da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) com o afastamento da dirigente responsável pelo órgão assistencial da instituição. Com absoluta falta de transparência de como estão sendo utilizados os valores das anuidades dos advogados potiguares, foi aberta sindicância para apurar os gastos feitos pela presidente […]
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será a primeira mulher a liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Nesta quarta-feira (5), a governadora do Estado, Fátima Bezerra, acatou a indicação de procuradores e promotores de Justiça do RN e nomeou Elaine Cardoso para o cargo. O mandato à […]
Mestrando em Direito Tributário pela PUC-SP, o advogado Thiago Maciel Pinheiro Barros publicou artigo na última edição da Revista de Direito Tributário Contemporrâneo, lançada no mês de abril. A publicação, pertencente a Revista dos Tribunais e coordenada pelo professor emérito da PUC-SP Paulo de Barros Carvalho, é uma das mais importantes sobre a matéria tributária […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a organização não governamental (ONG) Transparência Brasil assinaram nesta terça-feira (4) um acordo para aumentar a transparência na divulgação de dados sobre os salários dos membros do Poder Judiciário. A cerimônia de assinatura foi realizada durante sessão de conselho. De acordo com o CNJ, o acordo vai possibilitar […]
Em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) desta quarta-feira (5), os desembargadores elegeram a lista tríplice para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), classe jurista. Em 1º lugar, ficou a advogada Adriana Magalhães Faustino Ferreira; em 2º, o advogado Daniel Cabral Mariz Maia e em 3º, o […]
Devido à finalidade eleitoral da denúncia por caixa dois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para julgar o processo contra Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, por supostos delitos praticados durante a campanha do ex-deputado Henrique Eduardo Alves (MDB) ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014. O processo tramitava […]
A 20ª Vara Federal Cível do Distrito Federal deferiu uma liminar determinando a suspensão da aplicação das provas da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O certame estava previsto para ocorrer no próximo domingo (9). A juíza federal substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos entendeu que permanece a situação de crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19: “Assim, o […]
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