A inovação e a tecnologia estarão em pauta nos dias 28, 29 e 30 de abril na Justiça Estadual, com a realização do Encontro de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual (Enastic) – promovida pela Judiciário Exponencial. O evento será 100% online, com transmissão pelo canal youtube/judiciarioexponencial, e discutirá os desafios tecnológicos no sistema de Justiça […]
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restabelecer uma decisão que impede a retomada de atividades na barragem Norte Larajeiras, da mineradora Vale, em Barão de Cocais, município mineiro de cerca de 32 mil habitantes. A barragem abriga rejeitos da mina de Brucutu, que explora minério de ferro. A decisão do […]
Em manifestação enviada ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, nesta quarta-feira (21), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por mortes e lesões corporais causadas por negligência durante a pandemia da covid-19. Em março, a OAB já havia pedido a Aras que apurasse crimes cometidos durante pandemia […]
Duas iniciativas do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN), em parceria com outras instituições estaduais e federais, tiveram o reconhecimento do IX Prêmio República de Valorização do MPF. O Estado está entre os três finalistas na categoria Combate à Corrupção com o Painel de Business Intelligence (BI) para fiscalização de recursos da […]
O desembargador afastado Amado Cilton Rosa, do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO), foi condenado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, por organizar um esquema de venda de sentenças em seu gabinete. O magistrado foi denunciado durante a Operação Maet e estava afastado das funções desde 2011. De […]
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela manutenção da decisão da Segunda Turma da Corte que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na ação penal referente ao triplex no Guarujá (SP), nesta quinta-feira (22). Os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski […]
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