Duzentas e vinte e quatro famílias natalenses terão a oportunidade de ter uma qualidade de vida melhor a partir do dia 30 deste mês. Elas receberão da Prefeitura de Natal as chaves das 224 unidades finais do condomínio Village de Prata, que fica no bairro Planalto, na Zona Oeste. Nesta quarta-feira (14), tem início o […]
Duzentas e vinte e quatro famílias natalenses terão a oportunidade de ter uma qualidade de vida melhor a partir do dia 30 deste mês. Elas receberão da Prefeitura de Natal as chaves das 224 unidades finais do condomínio Village de Prata, que fica no bairro Planalto, na Zona Oeste. Nesta quarta-feira (14), tem início o […]
Por maioria de votos das bancadas, o Pleno do Conselho Federal da OAB, reunido de forma virtual nesta terça-feira (13), aprovou a autorização para que a diretoria da OAB Nacional realize estudos acerca de esforços logísticos necessários para aquisição de doses de vacinas contra a covid-19, de modo a viabilizar a imunização da advocacia somente […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender a eficácia de diversos dispositivos de quatro decretos presidenciais, publicados em 12/2/2021, que regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003). Entre eles estão o que afasta o controle do Comando do Exército sobre a aquisição e o registro de alguns armamentos e […]
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) atribuiu à União a responsabilidade de antecipar o pagamento de honorários periciais quando não existirem créditos do beneficiário da gratuidade de justiça em outro processo. A decisão se deu em processo que demandava a produção antecipada de provas envolvendo o Banco do Brasil. […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo de lei do Estado de Mato Grosso do Sul (MS) que incluiu notários e oficiais de registro no Regime Próprio de Previdência Social do Estado (MSPREV). O Plenário seguiu o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, e julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do advogado Marcio Duarte Miranda, preso durante a Operação Faroeste, ao negar liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do acusado. A ação penal, que apura um esquema de venda de sentenças, está sob jurisdição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por envolver desembargadores do Tribunal […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o pedido de habeas corpus do vereador Jairo José Santos Junior (sem partido), o Dr. Jairinho, de 43 anos, e da companheira dele, a professora Monique Medeiros da Costa Espírito Santo de Almeida, de 33 anos. O casal está com a prisão temporária desde a última quinta-feira (9), […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência da Corte para reconhecer a recepção, pela Constituição Federal de 1988, das normas do Decreto-Lei 70/1966 que autorizam a execução extrajudicial de dívidas hipotecárias., durante julgamento de dois Recursos Extraordinários. Por maioria, o Plenário seguiu o voto do ministro Dias Toffoli, que destacou o entendimento pacífico da Corte […]
Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento. Essa suspensão se encerra com o recebimento da carta, não com a sua devolução. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial […]
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