A vida em comunhão como própria essência do Cristianismo. Foi a partir deste entendimento que o Advogado-Geral da União, André Mendonça, defendeu, em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (7), que religiões cristãs – católicas e evangélicas – possam realizar seus cultos e atividades no período da pandemia . “A Constituição brasileira […]
A Prefeitura do Natal busca mais uma forma de combater a pandemia do coronavírus: está lançando a campanha “Uma Chance Para a Vida”. A intenção é conseguir, junto à iniciativa privada, a doação de Capacetes de Ventilação Mecânica não Invasiva – Helmet. O capacete é composto do capuz feito de material transparente e que cobre […]
Com apenas 21 anos, o prodígio advogado Mateus Costa Ribeiro fez história mais uma vez: o profissional acaba de ser aprovado na prova de habilitação para atuar nos Estados Unidos. Agora, Mateus deverá consagrar-se como um dos brasileiros mais jovens a conseguir o feito em décadas. A trajetória acadêmica de Mateus começou em 2014, quando foi aprovado no vestibular da […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (7), a partir das 14h, a liberação de missas e cultos presenciais em meio ao agravamento da pandemia de covid-19 no país. O julgamento acontece após os ministros Kássio Nunes Marques e Gilmar Mendes tomarem decisões diferentes sobre o tema nos últimos dias. Às vésperas […]
Os processos envolvendo crianças e adolescentes, como os casos de adoção e destituição do poder familiar, deverão ter prioridade na justiça independentemente de medidas emergenciais decorrentes da pandemia pela Covid-19. Recomendação que estabelece essa prioridade processual foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e leva em consideração o caráter essencial desse serviço, que não […]
Por entender que há risco de a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro Barreto Santiago seguir praticando crimes e destruir provas, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liberdade por maioria de votos. Ex-presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago foi presa, em novembro de 2019, […]
Citando o progresso trazido pelos aplicativos de mobilidade urbana (como Uber e 99), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou nova decisão favorável a empresas que praticam o fretamento colaborativo rodoviário no país – sistema pelo qual os passageiros dividem a conta final do frete, pagando valores até 60% mais baratos do que […]
A Associação Brasileira de Advogados (ABA Natal) tem novo diretor. O advogado Hagaemerson Magno, que até então era diretor adjunto, foi nomeado pela presidência nacional da entidade e substitui Kaio Paiva, que estava como gestor local desde 2019. A posse ocorreu nesta segunda-feira (05), em solenidade remota Para o novo diretor da ABA Natal, é […]
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