A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), visando o aumento de demanda de clientes para os próximos dias da Semana Santa, finalizou nesta terça-feira (30) os serviços de manutenção no Mercado do Peixe de Natal. Localizado no Canto Mangue, no bairro das Rocas, o Mercado mantido pela Prefeitura de Natal recebeu os últimos retoques […]
Os juízes Marcus Vinicius Pereira Júnior e Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrantes do Grupo de Apoio às Metas do CNJ no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, foram representados ao Conselho Nacional de Justiça por tentar espetacularizar as sentenças que estão sendo produzidas por aquele núcleo. Antes de qualquer comunicação oficial, e até […]
O juiz da 21ª Vara Federal de Brasília, Rolando Valcir Spanholo, autorizou mais cinco entidades particulares a importar vacinas contra a Covid-19. Em decisão, o magistrado reafirmou entendimento favorável à compra direta de imunizantes por entidades da sociedade civil, sem a obrigatoriedade de doação para o Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão não é […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a alteração da Recomendação 64/2020, nos termos da minuta de ato normativo proposta pelo conselheiro Emmanoel Pereira, para prorrogar os prazos de validade dos concursos públicos vigentes em todo o país. Para aprovar a decisão, os conselheiros consideraram as incertezas do programa de início e fim do processo de imunização […]
O juiz da 1ª Vara da Comarca de Floriano (PI), Noé Pacheco de Carvalho, determinou a soltura de seu filho, Lucas Manoel Soares Pacheco, que foi preso em flagrante por dirigir bêbado e atropelar uma motociclista na cidade. Na ocasião, o filho do juiz se envolveu no acidente e tentou fugir do local. O namorado […]
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que todos os atos processuais, sejam eles realizados de forma presencial ou virtual, devem ser gravados. Os 15 conselheiros aprovaram, nesta terça-feira (30), a edição de ato normativo com esta previsão e validade para todos os tribunais do país, ao acolher proposição formulada pelo presidente da […]
Em cerimônia virtual com mais de 200 representantes da advocacia, do Judiciário e de entidades de classe, o advogado Gustavo Brigagão assumiu a presidência do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). O novo mandatário assume o triênio 2021-2024. Brigagão assume o posto de Carlos José Santos da Silva, o Cajé, que foi exaltado por todos que discursaram. Ele […]
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