“A democracia implica em que nem os derrotados, e menos ainda os eleitos, possam sequer cogitar em mudar as regras do jogo. O golpe, por qualquer de suas formas, é incompatível com a ideia de democracia, em qualquer lugar do mundo.” Essa manifestação foi sustentada em nota conjunta divulgada nesta sexta-feira (8) por nove entidades de […]
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça Federal de São Paulo o adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A medida, feita em tutela de urgência, é motivada pelo avanço da pandemia do novo coronavírus no país que chegou à marca de 200 mil mortos pela doença. O Enem está marcado para […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 3.542/2001 do Rio de Janeiro, que concedia descontos de até 30% aos idosos para aquisição de medicamentos em farmácias no estado. O fundamento da decisão foi que, apesar de sua finalidade social louvável, a regra invade a competência da União para a […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou na quinta-feira (7) que a Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico dê continuidade aos tratamentos médicos de criança de 7 anos de idade diagnosticada com diabetes mellitus tipo 1, em quadro de cetoacidose diabética. O ministro concedeu efeito suspensivo ao agravo interno interposto […]
Além da paridade de gênero e das cotas raciais para eleições, o Conselho Federal da OAB também aprovou a proposta de empreender eleições online. A proposta aprovada partiu da seccional da Ordem do Distrito Federal. Na ocasião, o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, afirmou que a promoção do pleito de forma online pode gerar economia — as […]
A solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (7), foi muito bem prestigiada por autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo que participaram de forma virtual. Com discursos breves e pontuais, se pronunciaram apenas o ex-presidente João Rebouças e o novo presidente Vivaldo Pinheiro que demonstrou […]
A nova diretoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, empossada nesta quinta-feira (7), conta com uma experiente equipe de juízes para auxiliar nas atividades administrativas do biênio 2021-2022. Os juízes auxiliares da Presidência são Patrícia Gondim, João Afonso Morais Pordeus e Bruno Lacerda. Todos eles já com atuações destacadas em gestões anteriores […]
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