9 de novembro de 2020

Brasil Justiça Superiores xxslider_principal2

Replicar mensagem de autor desconhecido ofendendo candidato é passível de

Em parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral defende que o encaminhamento de mensagens pela internet ou via aplicativos de mensagens, como WhatsApp, com potencial de viralização e com conteúdo depreciativo a candidatos, seja considerado propaganda irregular passível de aplicação de multa. Para o MP Eleitoral, a vedação ao anonimato na propaganda […]

STF Notícias xxSlider_princial

Lei que obriga operadoras a fornecer dados de localização de

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a Lei estadual 6.336/2013 do Piauí, que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecerem aos órgãos de Segurança Pública, sem prévia autorização judicial, dados necessários para a localização de telefones celulares furtados, roubados ou utilizados em atividades criminosas. A lei foi questionada pela Associação […]

Sem categoria

Biden, Trump e o processo eleitoral

Os democratas Joe Biden e Kamala Harris formaram a chapa vitoriosa nas eleições gerais dos Estados Unidos da América, escolhidos pela maioria dos delegados representantes dos 50 estados americanos, apesar dos recursos e alegações de fraude (por enquanto, sem provas) desferidos pela campanha do candidato republicano à reeleição, Donald Trump. Com isso, Joe Biden será, […]

Brasil STF Notícias xxSlider_princial

Presidente do STF classifica de “moléstia” a excessiva judicialização no

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou nesta segunda-feira (9) para o número excessivo de se buscar no Supremo decisões “até de questões regionais mínimas”. Na palestra virtual A importância do STF na manutenção da democracia brasileira, na abertura da Semana Virtual Jurídica e de Gestão Empresarial, o ministro classificou de “moléstia” […]

Justiça Nordeste xxslider_principal2

Juiz lança livro infantil sobre adoção a partir da ótica

Tratar do tema da adoção é tarefa sempre delicada, exige sensibilidade, olhar profundo e humano a respeito de um ato sublime. Imagine então quando a perspectiva é a de uma criança. E todo este sentimento se faz presente em “Castelo de Sonhos – A adoção pelo olhar de Aninha”, livro infantil do juiz de Direito, […]

Advocacia xxSlider_princial

OAB confirma XXXI Exame de Ordem para 6 de dezembro

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publicou, nesta segunda (9), uma cartilha com todas as orientações para a realização da segunda fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU). A aplicação do exame está confirmada para o dia 6 de dezembro de 2020. A fim de reduzir os riscos de disseminação […]

Superiores

Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma operadora de crédito, beneficiária da justiça gratuita, ao pagamento de custas processuais na reclamação trabalhista que apresentou contra a Intervalor – Cobrança, Gestão de Crédito e Call Center Ltda. O motivo da condenação, baseada na Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), é que a ex-empregada faltou […]

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