É grande a expectativa para a oficialização da escolha do novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) pelo presidente Lula nesta quarta-feira, 1º de maio, quando se comemora o
Um homem que sofreu ferimentos após ser atingido por uma placa de publicidade em Porto de Galinhas, Ipojuca, teve seu direito à indenização confirmado pela Justiça. A Primeira Câmara de
Invasores do sistema de pagamentos da administração federal, o Siafi, desviaram R$ 6,7 milhões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em oito operações diferentes realizadas em um minuto. As transações, efetuadas em
O ministro Flávio Dino, do STF, pediu vista e interrompeu o julgamento de um recurso da União contra uma decisão de Alexandre de Moraes que beneficiou a Globo e artistas do seu elenco. Em
O ministro Edson Fachin, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que pede esclarecimentos na tese sobre a responsabilização a veículos da imprensa em razão da publicação de entrevistas
A promotora Monique Ratton, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), solicitou a prisão preventiva de Fernando Sastre Filho, de 24 anos, acusado de dirigir embriagado seu Porsche e causar
A Justiça Federal concedeu decisão liminar favorável ao Ministério Público Federal (MPF), determinando que o licenciamento ambiental do trecho da BR-226 que atravessa a Terra Indígena Cana Brava/Guajajara, no Maranhão,
A Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, ofereceram injetar R$ 90 bilhões para reparar os estragos do rompimento da barragem em Mariana, ocorrido em 2015. Este montante seria
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) delineou a aplicação da Lei 6.404/1976, conhecida como Lei das S.A., em deliberações de assembleias de sociedades por ações. Em destaque
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é obrigação do juízo fundamentar – de maneira individualizada, razoável e proporcional – o tempo de prisão civil decorrente do
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia condenado o delegado de Polícia Civil Flávio Stringueta ao
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a realização de empreendimentos em cavernas, grutas, lapas e abismos. Por unanimidade, o Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski (aposentado) na
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou a sentença que condenou o proprietário de uma agência de modelos em Recife pelos crimes de redução à condição análoga à
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) proferiu uma decisão favorável à parte autora em uma ação revisional de contrato bancário. A consumidora, que celebrou um contrato de Cédula
A Corte tem julgado de forma individual, no plenário virtual, as ações penais com acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de invadirem e destruírem as sedes
Magistrados da 6ª Região realizaram uma visita à ocupação Zezeu Ribeiro e Norma Lúcia, em Belo Horizonte, como parte de uma ação civil pública na Justiça Federal. O objetivo foi
O ministro Alexandre de Moraes validou, no mês de abril, mais 48 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem a ações penais pelos atos antidemocráticos
O juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro (TJ-RJ), condenou um homem por injúria em razão da sexualidade, após agredir o ator Victor Meyniel. O réu
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem na pauta de julgamentos de terça-feira (30) o recurso que pede a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). Nenhum ministro votou até
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN votaram, à unanimidade, para que um plano de saúde forneça Canabidiol, nos termos da prescrição médica, para uma
O órgão chefiado por Alexandre de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que monitorava as redes sociais e embasou os pedidos para a derrubada de perfis ajudou a turbinar inquéritos do STF (Supremo Tribunal Federal) conduzidos
O governo federal já questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) 12 leis de oitos estados – incluindo Minas Gerais – e um município que facilitam o acesso ao porte de
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. (Itaurb) contra a decisão que a condenou a pagar indenização por
Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram de uma reunião virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir as primeiras impressões sobre a instalação
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