TJAM participa do II Congresso Nacional do Fonajus em Foz do Iguaçu
Redação JuriNews
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (28) que irá pautar a PEC do mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2024. Segundo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (27/11) que, sem uma advocacia intimorata e um Judiciário independente, a democracia perecerá. A afirmação foi dada durante
Programada para esta quarta-feira (29), das 14h às 18h, a Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (Fenia) terá uma participação significativa no maior evento jurídico do país, a
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.045 siga em rito abreviado, conforme previsto no artigo 12 da
Foi publicado nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da OAB, o novo provimento que define as regras do estágio profissional de advocacia. Sob a relatoria do Conselheiro Federal baiano Luiz
Com o intuito de fortalecer a advocacia no interior do país, uma das principais iniciativas da atual gestão, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio
O 6º Colégio de Presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados (CAA) movimentou uma das salas de debate da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27). O encontro,
A 1ªTurma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de residência para o devedor e sua família não afasta a impenhorabilidade do bem
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (27/11) que, sem uma advocacia intimorata e um Judiciário independente, a democracia perecerá. A afirmação foi dada durante
Após ter indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, terá 16 dias para
No primeiro dia da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira deste ano, o 18º Colégio de Diretores Tesoureiros dos Conselhos Seccionais da OAB debateu temas como a anuidade da advocacia idosa,
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ressaltou a necessidade de que a categoria se lance contra “o tolhimento das sustentações orais presenciais”, em discurso realizado na abertura da 24ª
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o papel das instituições democráticas, durante a Conferência Magna de Abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira,
A presença de autoridades dos Três Poderes foi enaltecida pelo presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, durante a abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte. Neto do
Durante a abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, ocorrida no Expominas em Belo Horizonte (MG), nesta segunda-feira (27/11), a OAB outorgou a Medalha Rui Barbosa ao membro honorário
Começou nesta segunda-feira (27/11), no Expominas, em Belo Horizonte (MG), a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que tem como tema “Constituição, Democracia e Liberdades”. Seis anos após o último
Os réus Everton Ítalo da Silva Santos e Davi Peixoto da Silva foram condenados pelo homicídio qualificado de Carlos Júnior dos Santos, ocorrido na Casa de Custódia, em 28 de
Na abertura do maior evento jurídico do mundo, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada nesta segunda-feira (27/11) em Belo Horizonte (MG), o Conselho Federal da OAB foi homenageado
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), em parceria com a Coordenação das Equipes Multidisciplinares do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), capacitará, de segunda (27) a quinta (30),
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, se reuniu, nesta segunda-feira (27), com todos os diretores da instituição para agradecer o empenho e parceria de
O juiz de Direito do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), Jean Fernandes Barbosa de Castro, foi indicado, por meio de portaria assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Em Carta de Compromisso assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) assumiu o compromisso de
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e
A OAB pleiteia a titulação do Guinness World Records (Livro dos Recordes) de maior evento jurídico do mundo realizado em uma semana, com a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.
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