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OAB-SP institui acordo de não persecução em processos ético-disciplinares
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) acaba de instituir o Acordo de Não Persecução Disciplinar (ANPD) em seu Tribunal de Ética
Defesa de juíza demitida pelo TJ-RS aponta desestruturação da vara e dificuldades pessoais com filha autista
A defesa da juíza Angélica Chamon Layoun, demitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) após a constatação do uso de modelos
Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia, estabelece STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o assistente de acusação não possui legitimidade para interpor recurso com o objetivo de
STJ mantém preventiva de réu condenado há mais de 36 anos por morte de policial federal
O ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar em habeas corpus que buscava
“Em defesa da Constituição, da democracia e da Justiça”: Barroso reage a sanções dos EUA e defende atuação do STF em carta aberta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma carta pública intitulada “Em defesa da Constituição, da democracia e da Justiça”.
Advogado José Roberto de Castro Neves toma posse na Academia Brasileira de Letras
O advogado e escritor José Roberto de Castro Neves tomou posse na Academia Brasileira de Letras (ABL) na noite desta sexta-feira (11), com um discurso
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