Tecnologia
Em repetitivo, STJ fixa regras para empresas do setor de eventos obterem benefício fiscal do Perse
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.283), dois entendimentos que delimitam as condições para
STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro, mostra balanço da PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou um balanço com dados atualizados sobre as responsabilizações judiciais relacionadas aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023,
Justiça determina cancelamento de passaporte de acusado de ocultar bens e deixar o país
A Justiça de São Paulo ordenou o cancelamento do passaporte de um homem acusado de participar de um esquema que causou prejuízos milionários a investidores.
Justiça mantém prisão de suspeito envolvido em ataque hacker que fraudou R$ 541 milhões de instituição financeira
A Justiça de São Paulo decidiu nesta sexta-feira (4) manter a prisão de João Nazareno Roque, acusado de participar de um golpe cibernético que teria
CNJ padroniza regras para conceder benefício a pessoas com deficiência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a padronização do instrumento de avaliação utilizado em processos judiciais que tratam do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Partidos pedem que STF reconheça validade de decreto legislativo do IOF
Oito partidos políticos apresentaram, nesta sexta-feira (4/7), uma ação direta de constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte reconheça a validade
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