Abertas inscrições para curso on-line sobre a eficiência dos precedentes judiciais no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu as inscrições para o curso a distância “A Eficiência dos Precedentes Judiciais no…
Revisão da lei sobre lavagem de dinheiro não terá retrocessos, afirma ministro do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) participará da comissão de juristas que vai analisar a revisão da Lei sobre Lavagem…
Para STJ, ação do Judiciário ajudará na efetivação dos direitos previstos na LGPD
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou que…
Plano de saúde coletivo deve ser paritário entre ativos e inativos, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores ativos e inativos devem ter paridade de condições em relação…
Para STJ, comerciante deve encaminhar produto defeituoso à assistência técnica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comerciante que vende um produto com defeito fica responsável por recebê-lo…
Acréscimo de 10% de honorários por falta de pagamento voluntário da condenação é obrigatório
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o acréscimo do percentual de 10% de honorários advocatícios, caso não ocorra…