Presidente do STJ defende métodos alternativos para conflitos sobre propriedade intelectual
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, defendeu a aplicação de métodos alternativos para a solução…
STJ escolhe novos integrantes do Conselho da Justiça Federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu, por aclamação, os ministros Marco Buzzi e Sérgio Kukina, respectivamente, como membros efetivo…
STJ decide que acordo sem participação de advogado que atuou na ação não exclui direito a honorários
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de engenharia que buscava reverter condenação ao…
STJ confirma decisão e manda soltar todos os presos que tiveram liberdade condicionada à fiança no país
Com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas medidas de contenção da pandemia do novo…
LGPD levará o Judiciário a grandes reflexões, diz presidente do STJ
A proteção de dados pessoais a partir de dez direitos subjetivos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…
Ministra Maria Thereza de Assis Moura toma posse como corregedora nacional de Justiça
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, é a nova corregedora Nacional de Justiça…
Responsabilidade de auxiliar da Justiça deve ser apurada em ação própria, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão judicial que determinava a penhora de valores de instituição financeira em processo…
STJ decide que audiência por vídeo durante a pandemia não configura cerceamento de defesa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no âmbito de processos penais e de execução penal, a realização de…
STJ decide que licitação não pode fixar percentual mínimo para taxa de administração
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os editais de licitação ou pregão não podem conter cláusula que estabeleça…
Ministro do STJ afasta prisão preventiva fundamentada apenas na reprovabilidade do crime
Por considerar que a prisão preventiva é medida excepcional que exige fundamentação concreta, o ministro do Superior Tribunal de Justiça…