Ministra Maria Thereza de Assis Moura toma posse como corregedora nacional de Justiça
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, é a nova corregedora Nacional de Justiça…
Responsabilidade de auxiliar da Justiça deve ser apurada em ação própria, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão judicial que determinava a penhora de valores de instituição financeira em processo…
STJ decide que audiência por vídeo durante a pandemia não configura cerceamento de defesa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no âmbito de processos penais e de execução penal, a realização de…
STJ decide que licitação não pode fixar percentual mínimo para taxa de administração
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os editais de licitação ou pregão não podem conter cláusula que estabeleça…
Ministro do STJ afasta prisão preventiva fundamentada apenas na reprovabilidade do crime
Por considerar que a prisão preventiva é medida excepcional que exige fundamentação concreta, o ministro do Superior Tribunal de Justiça…
Abertas inscrições para curso on-line sobre a eficiência dos precedentes judiciais no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu as inscrições para o curso a distância “A Eficiência dos Precedentes Judiciais no…
Revisão da lei sobre lavagem de dinheiro não terá retrocessos, afirma ministro do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) participará da comissão de juristas que vai analisar a revisão da Lei sobre Lavagem…
Para STJ, ação do Judiciário ajudará na efetivação dos direitos previstos na LGPD
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou que…
Plano de saúde coletivo deve ser paritário entre ativos e inativos, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores ativos e inativos devem ter paridade de condições em relação…
Para STJ, comerciante deve encaminhar produto defeituoso à assistência técnica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comerciante que vende um produto com defeito fica responsável por recebê-lo…