Presidente do STJ recebe cidadãos de todo o país para ouvir críticas e sugestões
Doze pessoas de várias regiões do país foram recebidas nesta quarta-feira (28) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
STJ rejeita pedido de município para usar verba da pandemia em outras finalidades
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido do município de Rondonópolis (MT) para…
STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde…
Governo Federal quer alterar destinação de recursos do Fundo Amazônia
Durante a audiência pública sobre o Fundo Amazônia, representantes do Conselho Nacional da Amazônia Legal, do Ministério da Defesa e…
STJ anula sentença e garante acesso integral da defesa aos dados colhidos em investigação
Por entender que a defesa não obteve acesso à íntegra dos elementos de informação produzidos na fase de investigação, a…
Presidente do STJ defende métodos alternativos para conflitos sobre propriedade intelectual
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, defendeu a aplicação de métodos alternativos para a solução…
STJ escolhe novos integrantes do Conselho da Justiça Federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu, por aclamação, os ministros Marco Buzzi e Sérgio Kukina, respectivamente, como membros efetivo…
STJ decide que acordo sem participação de advogado que atuou na ação não exclui direito a honorários
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de engenharia que buscava reverter condenação ao…
STJ confirma decisão e manda soltar todos os presos que tiveram liberdade condicionada à fiança no país
Com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas medidas de contenção da pandemia do novo…
LGPD levará o Judiciário a grandes reflexões, diz presidente do STJ
A proteção de dados pessoais a partir de dez direitos subjetivos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…