STJ nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca Beautydrink
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar o recurso da Beauty In Comércio de Bebidas e…
STJ abre credenciamento para conciliadores e mediadores no Cejusc
A partir desta quarta-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia o processo de credenciamento para interessados em atuar…
STJ debate uso de equipamentos de proteção individual e a comprovação de ausência de risco no ambiente de trabalho
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a análise de uma questão relevante para o direito previdenciário…
Mantida prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do proprietário de uma clínica de desintoxicação clandestina em Pindamonhangaba…
STJ ajusta decisão sobre fornecimento de medicamentos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou regras que definiu em 2023 para ações pedindo medicamentos registrados pela Anvisa, mas…
Presidente do STJ recebe cidadãos de todo o país para ouvir críticas e sugestões
Doze pessoas de várias regiões do país foram recebidas nesta quarta-feira (28) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
STJ rejeita pedido de município para usar verba da pandemia em outras finalidades
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido do município de Rondonópolis (MT) para…
STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde…
Governo Federal quer alterar destinação de recursos do Fundo Amazônia
Durante a audiência pública sobre o Fundo Amazônia, representantes do Conselho Nacional da Amazônia Legal, do Ministério da Defesa e…
STJ anula sentença e garante acesso integral da defesa aos dados colhidos em investigação
Por entender que a defesa não obteve acesso à íntegra dos elementos de informação produzidos na fase de investigação, a…