Fux recebe Bolsonaro em primeiro encontro entre os chefes de Poderes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu a primeira visita de cortesia do chefe do Poder…
Ministra mantém decisão que aplica medidas cautelares à deputada Flordelis
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou seguimento ao habeas corpus no qual a defesa da deputada…
Celso de Mello se aposenta após 31 anos de atuação no STF
Após 31 anos de uma marcante atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello encerra sua trajetória…
Recurso Extraordinário sobre prestação de contas da OAB ao TCU é retirado de plenário virtual do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pediu destaque do julgamento do Recurso Extraordinário 1182189/BA, que discute se…
STF suspende normas estaduais que concedem foro privilegiado a autoridades não previstas na Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os dispositivos das constituições estaduais do Amazonas, Pará, Pernambuco e Rondônia que concediam foro…
Ministro Celso de Mello vota para que depoimento de Jair Bolsonaro seja presencial
Em sua última sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello rejeitou o recurso do presidente Jair…
Ministro Celso de Mello destaca importância do STF para o equilíbrio institucional
Ao agradecer, “emocionado, profundamente honrado”, a homenagem prestada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta quarta-feira (7),…
Lei do RN que suspende cobrança de consignado durante pandemia é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado do Rio Grande do Norte que determinava a suspensão, por…
STF homenageia ministro Celso de Mello em sua última sessão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, foi homenageado pelos ministros da Segunda Turma, ao final de…
STF suspende ação contra denunciados na Operação Esquema S
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as ações penais contra 30 denunciados pela operação Lava Jato, dentro da investigação Esquema…